O encontro, que contou com a presença da presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Teresa Cristina Moesch, tratou sobre os grandes temas da vulnerabilidade e inclusão de novos consumidores no mercado.

Representando o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS (CEDC), Teresa Cristina Moesch, participou, nesta segunda-feira (12), da abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O encontro tratou sobre os grandes temas da vulnerabilidade e inclusão de novos consumidores no mercado.

Para Teresa Cristina, “o debate sobre os temas é importante, pois com o crescimento do consumo há também o aumento das demandas jurídicas na relação cliente x empresa, e o diálogo é necessário para buscar soluções concretas”.

Na solenidade de abertura do evento, a juíza Clarissa Costa de Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, chamou a atenção para os desafios que se apresentam com a entrada de 32 milhões de pessoas na classe média e no mercado de consumo brasileiro. “Apesar da crise financeira mundial, o Brasil está próximo de acabar com a extrema pobreza, que excluía mais de 19 milhões de pessoas do mercado de consumo. Entre 2004 e 2010, 32 milhões de pessoas ascenderam à classe média”, destacou Clarissa.

Integraram a mesa da solenidade de abertura, além da presidente da CEDC e da presidente do Brasilcon: o ministro do STJ, Antônio Herman Benjamin; o ministro presidente da Suprema Corte de Justiça da Argentina, Ricardo Luis Lorenzetti; a secretária nacional do consumidor do Senacon/MJ, Juliana Pereira da Silva, representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o desembargador Francisco José Moesch, terceiro vice-presidente do TJRS; o subprocurador-geral da Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, representando o procurador-geral da Justiça, Eduardo de Lima Veiga; a defensora pública Aline Caspani Collet, representando o defensor público geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; e o secretário-geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Eladio Luiz da Silva Lecey, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros.

Entre os temas mais atuais abordados pelos graduandos estão: Responsabilidade Civil e Redes Sociais; A Mediação como Mecanismo de Solução de Conflitos Decorrentes do Superendividamento; Aspectos Legais da Publicidade de Alimentos Direcionada ao Público Infantil; e Rolezinhos: uma análise a partir do direito do consumidor. O XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor segue até quinta-feira, dia 15, no Hotel Serrano, em Gramado (RS). Mais informações e a programação completa do evento estão disponíveis pelo site http://brasilcon.org.br.

Com informações do Brasilcon

Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo