A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, participou da sessão solene de ratificação de posse do desembargador Fabiano Holz Beserra na tarde desta segunda-feira (23). A solenidade aconteceu no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O magistrado tomou posse em gabinete no dia 4 de maio, assumindo vaga do Quinto Constitucional destinada a membro do Ministério Público do Trabalho.

A cerimônia foi conduzida pela presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, com a presença de magistrados, servidores, procuradores, autoridades, familiares e convidados do desembargador Fabiano.

Em seu discurso, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, que também estava presente na mesa oficial da cerimônia, salientou que o desembargador sempre teve presente na sua trajetória profissional a Justiça do indivíduo, do cidadão e daqueles que geram empregos, ou seja, a Justiça da conciliação. “Este catarinense, que adotou o Rio Grande e por ele foi adotado, assume este cargo como representante do Quinto Constitucional, instituto previsto na Constituição, cuja finalidade é trazer uma outra visão da lide para o Judiciário. Advogados e procuradores são imprescindíveis para o aprimoramento dessa Justiça Especializada e para a cidadania”, afirmou.

O novo desembargador ressaltou a importância cada vez maior da coletivização do processo do trabalho e da utilização da tutela coletiva inibitória: “É necessário que se imponha a obrigação de cessar a prática dos ilícitos pelos grandes infratores trabalhistas. Não faz sentido reparar individualmente os danos causados por esses infratores em milhares de demandas individuais, quando se pode manejar, muitas vezes, em uma única ação coletiva obrigações de fazer e não fazer, aparelhadas com a cominação de multas pelo descumprimento, de modo a prevenir o ilícito trabalhista”

Presenças

Estavam presentes também o procurador-geral adjunto do Estado, Leandro Augusto Nicola de Sampaio (representando o governador José Ivo Sartori); o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Rogério Uzun Fleischmann e a desembargadora, Tânia Regina Silva Reckziegel.