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23.06.2010 17:52h
OAB/RS participa da solenidade de instalação do primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública
23/06/2010 17:52h
http://bit.ly/NMOxR2
Foto: Camila Cabrera - OAB/RS
O juiz-corregedor explica que a ideia é que o processamento das execuções seja mais rápido.
Na tarde desta quarta-feira (23), a OAB/RS participou da solenidade de instalação do primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFP) e da Turma Recursal da Fazenda Pública, no Foro Regional da Tristeza.
A Ordem gaúcha foi representada pelo coordenador da Sala da OAB no Foro, Cristiano Radtke da Fonseca; e pelo chefe de gabinete da entidade, Júlio Cezar Caspani. O presidente do TJRS, desembargador Leo Lima, e Eduardo Augusto Dias Bayni, substituindo o supervisor do Foro da Tristeza, também estavam presentes.
O Juizado Especial da Fazenda Pública, antes denominado 9ª Vara da Fazenda Pública, terá como função atender as demandas correspondentes às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), centralizando processos judiciais cujos valores não ultrapassem 30 salários mínimos, agilizando o atendimento da Justiça.
Na ocasião, Lima falou sobre a importância da instalação deste Juizado, que além de promover a melhoria na prestação de serviço jurisdicional, reafirma frente ao País que o Judiciário gaúcho é de vanguarda.
A cerimônia contou com a presença de Antônio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, substituindo o juiz do Foro de Porto Alegre; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel; e do vice-presidente da Ajuris, Felipe Rauen.
Na tarde desta quarta-feira (23), a OAB/RS participou da solenidade de instalação do primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFP) e da Turma Recursal da Fazenda Pública, no Foro Regional da Tristeza.
A Ordem gaúcha foi representada pelo coordenador da Sala da OAB no Foro, Cristiano Radtke da Fonseca; e pelo chefe de gabinete da entidade, Júlio Cezar Caspani. O presidente do TJRS, desembargador Leo Lima, e Eduardo Augusto Dias Bayni, substituindo o supervisor do Foro da Tristeza, também estavam presentes.
O Juizado Especial da Fazenda Pública, antes denominado 9ª Vara da Fazenda Pública, terá como função atender as demandas correspondentes às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), centralizando processos judiciais cujos valores não ultrapassem 30 salários mínimos, agilizando o atendimento da Justiça.
Na ocasião, Lima falou sobre a importância da instalação deste Juizado, que além de promover a melhoria na prestação de serviço jurisdicional, reafirma frente ao País que o Judiciário gaúcho é de vanguarda.
A cerimônia contou com a presença de Antônio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, substituindo o juiz do Foro de Porto Alegre; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Raupp Ruschel; e do vice-presidente da Ajuris, Felipe Rauen.
23/06/2010 17:52h