Na última terça-feira (05), o coordenador do Observatório da Reforma do Código de Processo Penal da OAB/RS, Aury Lopes Jr., participou da Audiência Pública da Comissão Especial que trata da Reforma do Código de Processo Penal na Câmara dos Deputados. Na audiência foram apresentados aos deputados os principais problemas, ressaltando os pontos negativos e positivos da reforma do Código Processo Penal (CPP).

[CONTINUAR_LENDO]

“O Código de Processo Penal, de 1941, passa por uma crise de identidade devido às reformas pontuais por que passou ao longo das últimas décadas, o que com isso se tornou um "Frankenstein jurídico”, ou seja, uma colcha de retalhos sem coerências”, destacou o coordenador do Observatório que abordou e discutiu sobre o tema Juiz das garantias e investigação preliminar. Aury ainda ressaltou que levará essa discussão da Audiência Pública para dentro da Comissão do Observatório da Reforma do Código de Processo Penal da OAB/RS.

“Vou levar essa discussão para todos da Comissão, principalmente porque queremos encaminhar as sugetões e melhorias para essa reforma aos deputados. Esse é o papel do Observatório: é apresentar ideias, é ouvir, é discutir e direcionar as resoluções para a Câmara. Estamos conclamando para que os colegas gaúchos possam nos ajudar a elaborar essas propostas, pois é assim que iremos modificar o Código. A hora é agora, pois não podemos nos omitir. O Código vai mudar a vida da advocacia e da sociedade. Depois que for aprovado, não podemos fazer mais nada”, salientou.

Observatório da Reforma do Código de Processo Penal

Para ouvir as sugestões dos advogados que estão no Foro diariamente vivendo a advocacia criminal, a OAB/RS lançou o “Observatório da Reforma do Processo Penal”, que é um canal entre os profissionais e a OAB/RS, para levar ao legislador as expectativas da advocacia em relação ao Projeto de Lei 8.045/2010, que visa substituir o CPP em vigor desde 1941. O advogado que quiser participar e colaborar com envio de sugestões e ideias para a reforma do código basta mandar e-mail para: [email protected] .

Vanessa Schneider

Jornalista - MTE 17654