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OAB/RS participa de encontro para discutir melhorias na assistência às rescisões trabalhistas

12/05/2014 13:53h

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A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, acompanhada pelo ex-secretário-geral da subseção de Tramandaí, Marco Antônio Pimenta Dutra Pereira, participou, na manhã desta segunda-feira (12), de reunião entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), entidades sindicais patronais e de trabalhadores, para discutir formas de viabilização da assistência às rescisões trabalhistas de todos os sindicatos em toda a base territorial. O encontro ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado (SRTE/RS).

Participaram do debate: advogados trabalhistas, dirigentes de empresas e sindicatos e procuradores do trabalho.

De acordo com Maria Cristina, a realização do referido encontro é essencial para solucionar a falta de assistência nas homologações de rescisões de contrato de trabalho em algumas cidades do estado. “As entidades de trabalhadores e patronais não se eximem de suas obrigações, mas também entendem que o MP e a Defensoria Pública não podem deixar de cumprir as determinações da CLT quanto a suas atuações”, declarou.

Ao fim da reunião, o MPT encarregou-se de verificar quais as categorias e cidades que estão com problemas, a fim de que se busque uma solução que possa pôr fim às dificuldades encontradas pelas partes no momento do término da relação contratual.

Um novo encontro para discutir o tema ainda será realizado.

Rafaella Rosar
Estagiária de Jornalismo

12/05/2014 13:53h



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