OAB/RS participa de encontro para discutir melhorias na assistência às rescisões trabalhistas
12/05/2014 13:53h
A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, acompanhada pelo ex-secretário-geral da subseção de Tramandaí, Marco Antônio Pimenta Dutra Pereira, participou, na manhã desta segunda-feira (12), de reunião entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), entidades sindicais patronais e de trabalhadores, para discutir formas de viabilização da assistência às rescisões trabalhistas de todos os sindicatos em toda a base territorial. O encontro ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado (SRTE/RS).
Participaram do debate: advogados trabalhistas, dirigentes de empresas e sindicatos e procuradores do trabalho.
De acordo com Maria Cristina, a realização do referido encontro é essencial para solucionar a falta de assistência nas homologações de rescisões de contrato de trabalho em algumas cidades do estado. “As entidades de trabalhadores e patronais não se eximem de suas obrigações, mas também entendem que o MP e a Defensoria Pública não podem deixar de cumprir as determinações da CLT quanto a suas atuações”, declarou.
Ao fim da reunião, o MPT encarregou-se de verificar quais as categorias e cidades que estão com problemas, a fim de que se busque uma solução que possa pôr fim às dificuldades encontradas pelas partes no momento do término da relação contratual.
Um novo encontro para discutir o tema ainda será realizado.
Rafaella Rosar
Estagiária de Jornalismo
12/05/2014 13:53h
