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OAB/RS participa do Seminário pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

13/08/2010 16:28h

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Foto: Rodney Silva - OAB/RS
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O evento, que marca os quatro anos de implantação da Lei Maria da Penha, contou com a presença da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Carmelina Mazzardo.

Designada pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, conselheira seccional Carmelina Mazzardo, participou da solenidade de abertura do Seminário pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na tarde desta sexta-feira (13), no auditório da Escola Superior da Magistratura. O evento marca os quatro anos de implantação da Lei Maria da Penha.

Além de Carmelina, compuseram a mesa de honra da cerimônia, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; o presidente em exercício do TJRS, desembargador José Aquino Flores de Camargo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Geraldo Anastácio Brandeburski; o procurador do MP, Francesco Conti; a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta; a conselheira do CNJ, Morgana Richard; a deputada federal Emília Fernandes; a deputada estadual Stela Farias; o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), juiz João Ricardo dos Santos Costa; o diretor da Escola Superior da Magistratura, juiz Ricardo Pippi Schmidt; e a coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Carmen Hein de Campos.

Para Carmelina, é importante para a sociedade discutir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha pelo que significa, pelos conceitos que traz para nós, e, principalmente, para as futuras gerações. “É papel da OAB proporcionar a discussão sobre a Lei Maria da Penha e sua eventual adequação. Estes debates são essenciais pelas dificuldades encontradas na aplicação da lei, principalmente nas delegacias, que não têm infraestrutura adequada para atender às denúncias”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

A ministra Nilcéa Freire fez a conferência de abertura com o tema “O enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha”.

O seminário encerrou com a apresentação da campanha Ponto Final na Violência contra mulheres e meninas.

13/08/2010 16:28h



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