O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e a secretária geral, Sulamita Cabral participaram na segunda-feira (17) do seminário “Planejamento Familiar no Século XXI”, na Assembléia Legislativa. Durante a manhã o evento foi no Teatro Dante Barone, e à tarde no Plenarinho.

Sulamita Cabral lembrou que, mesmo que o tema não seja exatamente a área de atuação da Ordem, cabe a Ordem gaúcha tomar ações decorrentes da falta de planejamento familiar. Lembrou que o Departamento da Criança e do Adolescente, dirigido por Maria Dinair Acosta, “já fez grandes mutirões esse ano no sentido de registrar crianças. Mas aconteceram até registros de adolescentes, como o caso de um menino de 18 anos que até então não havia sido registrado”. 

Chamou atenção para as estatísticas apresentadas no Fórum, entre elas a de que o número de nascimentos diminui, “quando os senhores nos apresentam estatísticas dizendo que diminuiu o número de nascimentos, nós nos perguntamos: será que diminuiu o número de nascimentos ou as pessoas nasceram e não foram registradas? Nós constatamos que um número expressivo de pessoas que nasceram não existem; não existem e não são objetos de políticas públicas porque não foram registradas”, esclareceu. Por fim, deixou claro que “existe uma preocupação da OAB/RS em relação às crianças de 11 anos férteis. Não é uma mulher que deu à luz, mas sim uma criança que foi violada. Nosso departamento também está atento para isso e está procurando desenvolver políticas no sentido de minimizar a questão”. 

O seminário tem como objetivo mostrar experiências de diversos municípios com relação à saúde da mulher, maternidade e paternidade responsáveis.