O curso, iniciado nesta terça-feira (29), prossegue até a quinta-feira (1º).

A OAB/RS, por meio da ESA, promoveu, na noite desta terça (29), o curso Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial - Questões práticas e dogmáticas. Organizado pela Escola, o encontro, que teve grande número de inscritos, tem prosseguimento nesta quarta (30) e quinta-feiras (1º).

A abertura do curso foi feita pelo diretor-geral da ESA, Alexandre Wunderlich, que destacou a relevância do tema e a importância de os profissionais procurarem a os cursos como forma de atualização.

A coordenação do evento é de Wunderlich, do coordenador das Salas da OAB nos Presídios de Porto Alegre, Mateus Marques, e Rafael Soto. Também estiveram presentes Marcos Eduardo Eberhardt, diretor de cursos permanentes da Escola, assim como o advogado criminalista Amadeu Weinmann.

A primeira palestra da noite ficou a cargo do advogado André Callegari, que abordou o tema “Lavagem de Dinheiro”. Callegari é doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Madrid, doutor "honoris causa” pela Universidade Autónoma de Tlaxcala/Mex, coordenador Executivo do Curso de Direito da Unisinos e professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS.

A Tutela Penal do Meio Ambiente foi o tema abordado por Fábio Roberto D´Ávila, advogado doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, pós-doutor em Ciências Criminais pela Johan Wolfgang Goethe Universität, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e  professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

O advogado Andrei Zenkner Schimidt falou sobre os Fundamentos do Direito Penal. Ele é doutorando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra,  mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e professor de Direito Penal na mesma universidade.

Confira a programação dos próximos dias

Quarta-feira (30)

*19h30min – Crimes grandes e senzala na sociedade estamental de terrae brasilis
Lênio Luiz Streck – Procurador de Justiça. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pela UFSC.

*20h10min– Crime do colarinho branco: sobre a atualidade do pensamento criminológico de Edwin H. Sutherland.Giovani Agostini Saavedra – Advogado. Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

*21h – A doutrina da cegueira deliberada e sua (in)aplicabilidade ao crime de lavagem de dinheiro.Francis Beck – Professor de Direito Penal da UNISINOS. Doutorando e Mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e em Direito Penal Econômico Internacional e Europeu pela Universidade de Coimbra. Advogado Criminalista.

1º/07 - Quinta-feira

*19h30min – Criminalidade Empresarial
Luciano Feldens – Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Valladolid/ES. Mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Direito Penal e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

*20h30min – Bem jurídico tutelado pela lei 7.492/86
Diogo Malan – Coordenador e Professor do Curso de Direito Penal Econômico da FGV-RJ. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

O investimento para estudantes e advogados é de R$ 50,00; para os advogados com menos de 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB/RS é de R$ 30,00 e para os demais interessados R$ 70,00.

As inscrições podem ser realizadas na sede da ESA, rua Washington Luiz, 1110 – 7º andar. Para mais informações os telefones são (51) 3287.1831 ou 3211.0669 e o e-mail: [email protected]