O grupo de parlamentares irá acompanhar o processo de repactuação das dívidas do RS com a União.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o vice-presidente da entidade, Jorge Maciel, participou, na tarde desta terça-feira (24), da instalação da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado. O grupo, que será presidido pelo deputado Giovani Feltes, irá acompanhar o processo de repactuação das dívidas do RS com a União. O ato aconteceu no Plenário Bento Gonçalves, no Memorial do Legislativo.

A Comissão deverá propor alternativas para reduzir o nível de comprometimento do estado com as parcelas mensais por conta dos contratos de federalização e a realização de um levantamento de todo o histórico das dívidas. O RS está entre os que lideram o ranking dos estados endividados, comprometendo cerca de 13% da receita corrente líquida do Estado.
 
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal. Também estiveram presentes o procurador de Justiça, Daniel Sperb Rubin, representando o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Mota, representando o governador do Estado, Tarso Genro; o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cézar Miola.