Representantes de entidades do Direito, da área médica e do poder público discutiram a adoção de um calendário de eventos interinstitucionais, com caráter educativo.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o vice-presidente da entidade, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou de uma reunião do Comitê Estadual da Saúde. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (31) na Corregedoria do TJRS, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

O principal objetivo do comitê é o de estudar medidas para que pacientes, operadores do Direito e profissionais da saúde compreendam melhor o funcionamento administrativo do sistema público, e diminuir a judicialização de demandas nessa área.

Nesse sentido, o Comitê elaborou um calendário de interiorização, para levar este conhecimento às regiões do Estado que reconhecidamente possuem mais processos envolvendo pacientes e poder público, no sentido de qualificar o atendimento.

Estão previstos quatro encontros regionais em 2013: em 26 de abril, abrangendo a Região Metropolitana; em 21 de junho, no Centro Oeste gaúcho; dia 27 de setembro, nas Missões; e em 8 de novembro, no Norte do Estado. Ainda não há locais definidos para a realização dos workshops nessas regiões.

Pellizzer citou o Poder Legislativo estadual, que também pode ter papel na elaboração de melhores políticas para o setor, no sentido de agilizar o fornecimento de medicamentos e outros recursos na área da saúde. "Temos vários deputados médicos na Assembleia, que entendem e conhecem os problemas do sistema no Estado. Pode haver um auxílio desses parlamentares no sentido de encaminhar propostas e projetos de lei que diminuam esse volume de medidas judiciais sobre esses assuntos", lembra.

Também estiveram presentes o coordenador do Comitê, juiz Martin Schulze; a representante da Procuradoria–Geral do RS, Fabrícia Boscaini; o representante da Famurs e presidente da Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (Assedisa), Leonildo Mariani; o conselheiro da Federação das Santas Casas, Jairo Francisco Tessari; a representante da Defensoria Pública do Estado, Paula Pinto de Souza; a representante da Defensoria Pública da União, Fernanda Hahn; o promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes; e o representante do Conselho Regional de Farmácia, Everton Borges.

Marcelo Grisa
Estagiário de Jornalismo