Projeto busca promover cidadania e aproximação da população com o judiciário.

Representando o presidente da Ordem gaúcha Claudio Lamachia, a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Helena Dornelles, participou, nesta quarta-feira (01), da 2ª reunião para tratar sobre implementação em Porto Alegre do “Programa: Trabalho, Justiça e Cidadania”. A reunião aconteceu na sede da AMATRA IV (Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região) e contou com a presença do presidente da entidade, Luiz Antonio Colussi, juntamente com a juíza do trabalho e diretora da secretaria dos assuntos da cidadania da AMATRA IV, Carolina Gralha e a representante da mesma secretaria, Adriana Moura Fontoura.

Ao iniciar a reunião, Colussi fez uma rápida saudação aos representantes das entidades presentes e logo passou a palavra para Carolina, que apresentou o projeto que deve ser implantado em Porto Alegre. A proposta do Programa é levar para alunos de escolas públicas municipais, a partir da 5ª série, aulas com temas ligados ao direito e cidadania. Além disso, o projeto busca aproximar a população do judiciário.

O Programa será apresentado ao prefeito e ao secretário de educação da capital por uma comitiva, que pretende reunir ao máximo as entidades que apóiam o projeto. A proposta para a capital é realizar atividades nas escolas escolhidas a cada dois meses. Para serem selecionadas as escolas deverão comunicar o interesse e os horários disponíveis para realização das atividades.

Para Porto Alegre as matérias escolhidas para serem abordadas foram: Direito do Trabalhador, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Direito do Consumidor, Direito Penal e Ética e Cidadania.

Programa já apresentou resultados em outras localidades

O “Programa: Trabalho, Justiça e Cidadania”, já foi implementado com sucesso em 14 estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, começou em 2001 na cidade de Santa Maria, trabalhando continuamente em duas escolas a cada semestre. Ao apresentar o modelo utilizado na cidade, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria, Gustavo Fontoura Vieira, explicou como funciona o projeto. Segundo o juiz, o motivo ao se dedicar seis meses para as escolas, se deve ao fato de que a proposta do Programa é construir uma consciência no público atingido acerca de seus direitos e deveres, e por isso a opção de manter o trabalho por um período maior, ao invés de optar por palestras esporádicas em várias escolas.

Ao relatar o trabalho em Santa Maria, Vieira destacou que a experiência foi muito rica, “não só para os alunos, mas também para os magistrados que participaram”. Na cidade foi dada preferência por escolas que estivessem localizadas na periferia. Vieira lembrou que a ação ajudou a diminuir a confusão que havia entre o papel da polícia e justiça. O juiz destacou que as pessoas que foram atingidas pelo projeto “acreditavam que os dois eram a mesma coisa”, crença que as aulas conseguiram modificar em vários casos. Ele destacou também o sucesso do programa em outras capitais brasileiras como Salvador e Recife.

Na reunião, ficou decidido que cada uma das entidades envolvidas deverá indicar um nome para acompanhar todos os passos do programa e também pessoas que possam ministrar algumas das matérias escolhidas pelo grupo.

Além da OAB e da AMATRA, também estiveram presentes os representantes das seguintes entidades: o presidente da AJURIS, Carlos Cini Marchionetti, a representante da SATERG (Sociedade dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul), Ana Lucia Horn, o representante da AJUFERGS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), Eduardo Vandré e o presidente da AGETRA (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas).