A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, representou o presidente da entidade, CLaudio Lamachia na tarde desta segunda-feira (14), durante a solenidade de posse dos novos desembargadores Ricardo Moreira Lins Pastl e Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil. A cerimônia ocorreu no TJRS, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz. Na ocasião, Lamachia cumpria compromissos institucionais previamente agendados.

A desembargadora Sandra Brisolara Medeiros saudou os colegas em nome do Tribunal de Justiça e os lembrou que “apesar dos percalços, o exercício da jurisdição gratifica”.

Egresso do Ministério Público, em seu discurso, Pastl destacou que “a corrupção, os conflitos e a violência pautam o dia-a-dia do judiciário”, e continuou, “nossa matéria prima é a realização da paz social”. O novo desembargador lembrou ainda do grande volume de trafego processual e das dificuldades de acesso à justiça, que ocasionam no descrédito da sociedade.

E finalizou salientando que “o primeiro dever de um magistrado é com a sua consciência e com a soberania da lei”.

O novo desembargador Imperatore iniciou seu discurso expondo o número de processos julgados pelo Tribunal em 2007 “foram julgados mais de meio milhão de recursos, o que representou em média, para cada julgador, quase quatro mil processos. Esta cifra equivale ao triplo da média nacional por magistrado de 2° grau”.

E confessou, “se por um lado esta altíssima produtividade nos dá a sensação do dever cumprido, por outro é fonte de preocupação, pois leva a temer pela qualidade de nossos julgamentos, atormentados com a necessidade de decidir cada vez mais”.

Imperatore também fez menção a Voltaire “quando recebemos uma notícia devemos aguardar o sacramento da confirmação, esta confirmação será a do veredicto judicial, através do devido processo legal, com todas suas garantias. Comprovado o delito, que sobrevenha a punição, posto que a esperança da impunidade é um dos maiores estímulos da desonestidade”, registrou.

Prestigiaram o evento, o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner; a sub-defensora pública-geral do Estado, Léa Brito Kasper; o procurador-geral do Estado adjunto, Guilherme Klieman, representando o governo do Estado.

Também estavam presentes os ex-presidentes do TJ, desembargadores Milton dos Santos Martins, Cacildo Andrade Xavier, Osvaldo Stefannelo; representante do Comando Militar do Sul, tenente-coronel Jairo Mendes Carvalho; representante do TRF4, desembargador federal Edgard Antonio Lippmann Júnior; presidente do TRE, desembargador João Carlos Branco Cardoso; e o representante do TJM, Octávio Augusto Simon de Souza.

Participaram da cerimônia, ainda, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República, 4ª Região, Humberto Jacques de Medeiros; o procurador regional da união, 4ª Região, Luis Antônio Alcobra de Freitas; o representante do Comando-Geral  da Brigada Militar Coronel Luiz Fernando Puhl; o presidente da Ajuris, desembargador Carlos Cini Marchionatti; a diretora da Escola Superior da Magistratura, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; e o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa.