A OAB/RS, por meio de sua Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, realiza, no domingo (17), às 10h, um evento no Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre, para marcar o Dia Internacional contra a LGBTfobia. A iniciativa tem como objetivo transformar o Direito em uma ferramenta de proteção real e acessível, oferecendo suporte direto à comunidade em uma data histórica: em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. O evento é aberto ao público e reforça o posicionamento da Ordem gaúcha na defesa intransigente da dignidade humana e da igualdade.

Durante a programação, os membros da Comissão focarão em preencher uma lacuna crítica no acesso à Justiça: a falta de informação segura sobre como e onde denunciar atos de discriminação e violência. A ocupação de um espaço emblemático da capital gaúcha como a Redenção reforça o compromisso da OAB/RS em levar a educação jurídica para além dos escritórios e espaços acadêmicos. Ao promover a conscientização sobre a criminalização da LGBTfobia e a importância do Estatuto da Diversidade Sexual, a Ordem gaúcha atua ativamente para que o preconceito seja coibido e que os avanços legislativos e administrativos se traduzam em proteção efetiva.

Serviço

O quê? Ação orientativa no Dia Internacional contra a LGBTfobia

Quando? Domingo, 17 de maio, às 10h

Onde? Parque Farroupilha (Redenção) – Av. João Pessoa, s/nº - Porto Alegre