A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia em parceria com o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), promovem o encontro de grupos de debates, sempre às sextas-feiras, das 16h30min às 18h30min.

Os interessados podem realizar a matrícula na sede da ESA (Rua dos Andradas, 1276/13º andar - em Porto Alegre). As vagas são limitadas, e os interessados receberão certificado de 10 horas-aula mediante freqüência mínima de 75%.

Mais informações pelos fones: (51) 3211.0669 - 3221.3140 / E-mail: [email protected] .

Confira a programação:

Encontros:

30/05/2008
JUIZ CRIMINAL: DO GARANTIDOR AO INQUISIDOR? A distinção entre normatividade e efetividade em uma abordagem dos papéis do juiz no processo penal brasileiro
Prof. José Francisco de Fyschinger

Texto de Apoio: FYSCHINGER, José Francisco. JUIZ CRIMINAL: DO GARANTIDOR AO INQUISIDOR? A distinção entre normatividade e efetividade em uma abordagem dos papéis do juiz no processo penal brasileiro. 414 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais). Faculdade de Direito, PUC-RS, Porto Alegre, 2004. p. 75-98. (Disponível no site http://www.fyschinger.adv.br/dissertacoes.html)

13/06/2008
Resgate necessário da humanização do processo penal contemporâneo
Prof. Nereu Giacomolli
Texto de apoio: GIACOMOLLI, Nereu José. Resgate necessário da humanização do processo penal contemporâneo. In: WUNDERLICH, Alexandre (coord.) Política Criminal Contemporânea, Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal: Homenagem do Departamento de Direito Penal e Processual Penal pelos 60 anos da Faculdade de Direito da PUCRS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 331-344.

20/06/2008
Sociologia Jurídico-Penal e Produção Legislativa – Elementos para uma análise crítica da Lei 11.340/06 - Prof. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Texto de apoio: AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Sociologia Jurídico-Penal e Produção Legislativa: Elementos para uma análise crítica da Lei 11.340/06. Sociedade e Estado, Brasília, 2008. No prelo.

27/06/2008
Tendências da Criminologia Contemporânea – Prof. Salo de Carvalho
Texto de apoio: CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

11/07/2008
Reformas no Júri – Prof. Aramis Nassif
Texto de apoio: NASSIF, Aramis. Júri: instrumento de soberania popular. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
Coordenação: Natalie Pletsch e Rafael Braude Canterji.