Órgão anunciou implantação do sistema no 1º e 2º graus, no âmbito de todas as matérias em que a Justiça Federal atua, a partir de janeiro de 2010.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o conselheiro seccional e coordenador das subseções, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, acompanhado do chefe de gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani, representou a entidade, nesta segunda-feira (05), em reunião com o presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós. No encontro, foi anunciada a implementação do sistema de processo eletrônico no 1º e 2º graus – o Juizado Especial Federal já conta com o sistema.

Na reunião, que contou com a presença de representantes da OAB do Paraná,  da Advocacia Geral da União do RS, PR e de SC, de advogados da Caixa Econômica Federal e de procuradores da Fazenda Nacional, Pellizzer apresentou sugestão de que o treinamento para advogados utilize o novo sistema e seja realizado em parceria com a Ordem gaúcha.

“A OAB/RS, dentro de suas atribuições junto aos advogados e à sociedade, será parceira no sentido de promover, em sua sede, o treinamento específico para que estes profissionais possam estar atualizados e se adequem ao novo sistema, que muito irá contribuir para dar celeridade aos processos e agilidade à Justiça como um todo”, destacou Pellizzer.

Foi apresentado, ainda, um cronograma da implementação do e-proc nas diversas seções e subseções judiciárias da 4º região. O sistema será colocado em prática, como projeto piloto, primeiramente na Vara Federal de Rio Grande, no dia 20 de outubro. Gradativamente, até o dia 20 de fevereiro próximo, os processos serão totalmente substituídos pela versão digitalizada.

“Esta é uma realidade, e não mais uma pretensão, que será concretizada em breve. Houve uma experiência positiva quanto ao processo eletrônico nos JEFs, desde 2003, e agora daremos início à implementação nos juizados cível e criminal a partir de janeiro de 2010”, salientou Darós.

Na oportunidade, os presentes puderam esclarecer, junto à equipe de informática responsável, dúvidas de caráter técnico sobre o novo sistema.

Participaram do encontro, também, o juiz Sérgio Tejada; a procuradora regional federal da 4ª Região, Lúcia Sampaio Alho; o procurador federal da 4ª Região, Eduardo Menuzzi; o procurador da Fazenda Nacional da 4ª Região, Artur Motta; a procuradora da Fazenda Nacional do Paraná, Márcia Cotta; a procuradora da Fazenda Nacional de Santa Catarina, Maria da Graça Montovani; o procurador da União na 4ª Região, Luis Antônio Alcoba de Freitas; a procuradora da União na 4ª Região, Sandra Weber; o presidente da Comissão de Informatização do Poder Judiciário da OAB/PR, José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque; o representante da Caixa Econômica Federal, Marcus de Borba Kafruni; e as integrantes da Comissão de Previdência Social da OAB/RS, Ana Paula Rocha, Juçara de Oliveira, Carla Maciel e Vanessa Cenzi.