O primeiro evento foi uma palestra sobre: "A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas".

O vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel, juntamente com a presidente da subseção de Passo Fundo, na tarde desta sexta-feira (29), realizou a abertura da programação do Mês do Advogado da OAB local. O evento ocorreu na Faculdade Anhanguera.

Ao realizar a abertura, Maciel afirmou: "É com muita alegria que realizo a abertura do Mês do Advogado nesta subseção, que com certeza trará muitas palestras e discussões que enriquecerão o nosso cotidiano como profissionais".

A palestra sobre "A eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas", foi explanada pelo desembargador do TJRS Eugênio Fachini Neto.

Também participou do evento o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da subseção de Passo Fundo, Julio Ramos.

O palestrante

É bacharel em Direito e Licenciado em Estudos Sociais pela Universidade de Passo Fundo. É mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Florença, na Itália.

Aprovado em 2º lugar em concurso público, foi nomeado Pretor em outubro de 1980, jurisdicionando em Passo Fundo. Assumiu o cargo de Juiz de Direito em agosto de 1982, após aprovação em primeiro lugar do concurso. Iniciou a carreira em Marau, de onde foi promovido (em 1983) para Frederico Westphalen e depois para Passo Fundo, em 1985. Em 1997, após recusar promoção por quase nove anos, foi promovido para Porto Alegre. Na capital, atuou por quatro anos na Corregedoria-Geral da Justiça, como Juiz-Corregedor e, de maio de 2004 a maio de 2011, jurisdicionou a 3ª Turma Recursal Cível, cargo que ocupava quando foi promovido a Desembargador.

Integrou diversos grupos de trabalho no TJ, como o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social, a Comissão Permanente de Concurso Notarial e Registral e o Comitê de Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários.

Atualmente é professor da Faculdade de Direito da PUC/RS, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Leciona também na Escola Superior da Magistratura/Ajuris, da qual foi Diretor, no biênio 2004/2005. É professor visitante da FGV/Direito-Rio, em cursos de MBA para magistrados, em vários Estados brasileiros.

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça em 23/5/2011, classificando-se na 19ª Câmara Cível.

Com informações do TJRS