Com o intuito de integrar o Sistema OAB diante dos desafios que virão com a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, a OAB/RS realizou a primeira reunião de seu Comitê de Governança e Lei Geral de Proteção de Dados. O diretor-tesoureiro da seccional, André Luís Sonntag, realizou a abertura da reunião e explicou a importância de se trabalhar em prol da adequação do Sistema OAB/RS às melhores práticas e diretrizes de compliance, proteção de dados e privacidade.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reforçou a responsabilidade da OAB/RS com “os dados pessoais e profissionais que transitam na entidade e a necessidade de se analisar os processos, os sistemas, as bases de dados sensíveis para gerar planos de adequação que possibilitem atendimento aos Princípios da LGPD”.

“O trabalho do Comitê será o de opinar em todos os processos internos que envolvam recursos de tecnologia da informação, comunicação ou quaisquer outros que sejam identificados como uma ameaça à proteção de dados, à privacidade ou que possam oferecer risco de Compliance“, explicou a secretária-geral adjunta, Fabiana da Cunha Barth. Nesse sentido, Fabiana reforçou, também, que a ideia foi acelerada pela decisão tomada no Senado na última semana. A capilaridade do nosso grupo de trabalho é fundamental para que todos os setores da casa possam entender as ações e os encaminhamentos práticos que precisaremos tomar.

O presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade (CEPDP), André Pontin, tratou da importância de ser estabelecido um cronograma com uma estratégia para estabelecer a relação entre os diversos setores de atividade da OAB: “O processo de adequação levará vários meses, mas os primeiros passos precisam ser dados imediatamente”, asseverou.

Na reunião, foram debatidos pontos nevrálgicos e a melhor forma de trabalhar. O presidente da Comissão Especial de Compliance, Giovani Saavedra, elencou três vetores do processo: segurança da informação, mapeamento de dados e processos e compliance e contratos. Além disso, delineou melhores formas de operacionalizar esses processos.

São membros titulares do Comitê: 

• Secretária-Geral da OAB/RS;
• Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS;
• Tesoureiro da OAB/RS;
• Presidente da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS;
• Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS;
• Coordenador do setor de Tecnologia da Informação da OAB/RS;
• Coordenador do setor de Recursos Humanos da OAB/RS;
• Coordenador da Secretaria-Geral da OAB/RS;
• Coordenador do setor de Comunicação da OAB/RS;
• Coordenador do setor de Eventos da OAB/RS;
• Coordenador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS;
• Coordenador do Órgão Especial da OAB/RS;
• Coordenador da Secretaria do Conselho da OAB/RS;
• Coordenador da Secretaria das Câmaras da OAB/RS;
• Coordenador da Comissão de Seleção e Inscrição;
• Coordenador da ESA – OAB/RS.

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