Evento ocorrerá na sexta-feira (06), no hotel Weiand.

A OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Previdência Social e a Escola Superior de Advocacia, realizará o IV Seminário Regional do Direito Previdenciário, no dia 6 de novembro, em Lajeado. O curso iniciará às 10h no hotel Weiand ( Av. 7 de setembro, n. 745, Bairro Moinhos, Lajeado/RS).

O evento tem coordenação-geral do presidente da CEPS, Edmilso Michelon, e do presidente da subseção de Lajeado, Edson Kober.

Confira a programação:

Credenciamento: 9h30min

Abertura : 10h
Presidente OAB/RS : Claudio Pacheco Prates Lamachia
Presidente da Comissão Especial de Previdência Social: Edmilso Michelon
Presidente da Subseção de Lajeado: Edson Luiz Kober
Presidente da OAB Prev do RS: Neusa  Mourão Leite 
Juíza da Comarca da Justiça Federal de Lajeado/RS: Mariana Ribeiro de Castro
Juiz Diretor da Comarca da Justiça Estadual de Lajeado:  Sandro Antonio da Silva.
Representante do Ministério Público Federal de Lajeado:  Nilo Marcelo de Almeida Carmargo.
Conselheiro Seccional:  Gérson Zanchettin
10h30min -  ’’Aposentadoria especial. Enquadramento legal e tendência jurisprudencial.’’
Palestrante:  Mariana Ribeiro de Castro: Juíza da Comarca da Justiça Federal e titular do Juizado Especial Federal de Lajeado/RS.
Presidente de Mesa: Edmilso Michelon - Presidente da CEPS/OAB/RS, Conselheiro Seccional.

Intervalo - 13h30min

13h30min -  ‘’O beneficio do amparo assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).’’
Palestrante: Anselmo Severo Bandeira - Advogado, Membro da Comissão Especial de Previdência Social/RS e Consultor Jurídico.
Presidente de Mesa:  Carla Maciel - Advogada, graduada em Direito na  Ulbra - Canoas, Com Extensão em Direito Previdenciário no IDC, Vice-Presidente da CEPS/OAB/RS.

14h30min -  ’’A comprovação da qualidade de segurado especial’’
Palestrante: Jane Lucia Wilhelm Berwanger – Advogada, Mestre em Direito pela UNISC, Professora da UNISC e UFRGS e assessora jurídica da FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura).
Presidente de Mesa: Jacqueline Coutinho - Advogada, Membro da Comissão Especial de Previdência Social.

15h30min -  ’’O INSS por ele mesmo.’’
Palestrante : Servidor do INSS.
Presidente de Mesa: Maria Dorziria Gregis - Advogada Previdenciarista, pós-graduada pela ESMAFE  e Membro da CEPS.

Intervalo: 16h20min

16h40min -   ‘’Perspectivas para advocacia previdenciária e honorários advocatícios.’’
Palestrante: Edmilso Michelon, advogado previdenciarista, mestre em direito pela UFSC, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Previdência Social/OAB/RS.
Presidente de Mesa: Edson Kober - Presidente da Subseção da OAB de Lajeado.

17h40min -  “A desaposentação e as variantes da jurisprudência”
Palestrante: Daison Portanova - Advogado militante na área previdenciária, Professor do CETRA, ESMAFE, UNIRITTER, UNISC, secretário da Comissão de Seguridade Social e Previdência Privada do CFOAB, Acadêmico da Acadêmica Nacional de Seguro e Previdência.
Presidente de Mesa : Gerson Zanchetin - Conselheiro Seccional.

O investimento para advogados formados há mais de 5 anos é de R$ 50,00 e para os jovens advogados e estudantes R$ 40,00.

Como se inscrever?
Fazer depósito bancário no Banco do Brasil
AG: 3798-2     C/C: 105003-6
Escola Superior de Advocacia - OAB/RS

Para a inscrição ser confirmada é necessário enviar o comprovante de depósito até o dia 04/11/2009.

As matrículas podem ser realizadas na OAB Subseção de Lajeado/RS (Rua Bento Gonçalves, n. 711, Lajeado/RS). Para mais informações: (51)3714-4268 ou pelo: [email protected]
Será fornecido certificado de 08 horas/aula.