Bertoluci reforçou que a Ordem não admitirá quaisquer interferências indevidas em honorários contratuais ou sucumbenciais.

A garantia dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho foi pauta de reunião, na tarde desta sexta-feira (15), entre o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, com representantes da área da advocacia trabalhista.

Participaram do encontro a secretária-geral adjunta da OAB/RS e representante da Agetra – Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari; representando a Satergs – Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do RS, Claudia Bueno e Maria Helena Dornelles, que também é a corregedora-geral da OAB/RS; o presidente do Sindicato dos Advogados do RS, Marcus Flavius de Los Santos; e representando a Abrat – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Silvia Burmeister.

Os dirigentes trataram sobre a atuação conjunta das entidades em relação aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região.

Segundo Zaffari, desde o início do ano, cresceram os casos de profissionais, denunciando a interferência de magistrados e do MPT4 em contratos privados firmados entre advogados e partes. 

Bertoluci reforçou que a OAB/RS não admitirá quaisquer interferências indevidas em honorários contratuais ou sucumbenciais. "Este assunto é prioridade para a OAB/RS, pois fere diretamente as prerrogativas dos advogados", declarou.

Na próxima semana, lideradas pela OAB/RS, as entidades se reunirão com o MPT4, para buscar providências sobre a questão do TAC.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759