O evento tem como objetivo debater sobre estratégias quanto ao atendimento em saúde mental de adolescentes no Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducativo.

A OAB/RS sedia, nesta sexta-feira (20), o Seminário sobre Saúde Mental e Atendimento Especializado: Desafios à política socioeducativa no Rio Grande do Sul. O evento, promovido pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem gaúcha e diversas entidades, tem como objetivo debater sobre estratégias quanto ao atendimento em saúde mental de adolescentes no Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducativo.

Na abertura do seminário, o representante da CDH da OAB/RS Rodrigo Puggina, agradeceu a presença de todos destacando a importância do debate como forma de mitigar a falta de interlocução sobre o tema junto à sociedade civil e com todo sistema de Justiça, e destacou dificuldades que devem ser objeto de discussão. "Em muitas situações a execução da medida socioeducativa não alcança alguns direitos ou benefícios que deveria, como remissão por estudo, trabalho, ou outras situações, ainda que a ideia seja exatamente a de distanciar totalmente a execução da medida socioeducativa da execução da pena para o adulto", declarou. 

Também compuseram a mesa a secretária nacional da Direitos Humanos da Presidência da República, Carmem Oliveira; o secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira; o coordenador da Associação Nacional do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Francisco Lemos; e o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Miki Breier.

O seminário também teve o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado; do Movimento Nacional dos Direitos Humanos; Proame/Cedeca Bertholdo Weber, de São Leopoldo; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Serviço Social e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fase/RS.