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Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS

29/02/2016 15:23h

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Veja a íntegra das matérias dos principais fatos da Ordem gaúcha na última semana.

A semana da OAB/RS foi marcada por diversas ações e conquistas. Com advogados do Rio Grande do Sul marcando presença em grande número, Claudio Lamachia tomou posse como presidente nacional da OAB em solenidade, na noite da terça-feira (23), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O dirigente foi eleito dia 31 de janeiro em chapa única e com o apoio dos presidentes das 27 seccionais da entidade, tendo o voto de 80 conselheiros federais da OAB. A posse administrativa ocorreu em 1º de fevereiro. Lamachia é o primeiro advogado militante do Rio Grande do Sul a comandar a instituição em 85 anos.

Outro assunto que movimentou a semana da Ordem foi o questionamento da OAB no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a prisão do réu logo após a decisão em 2ª instância. A decisão foi tomada pelo Pleno do CFOAB em sessão na quarta-feira (24). A entidade vai ajuizar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar o entendimento da Corte em julgamento no dia 17 de fevereiro.

Já na sexta-feira (26), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com a presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargadores Beatriz Renck e João Pedro Silvestrini, para tratar do horário de atendimento da Justiça do Trabalho. Lamachia manifestou contrariedade em relação à redução do horário de atendimento da Justiça do Trabalho. A desembargadora Beatriz salientou que a medida foi uma alternativa temporária diante do corte dos R$ 33,2 milhões nas verbas de custeio e investimentos em 2016. O objetivo do TRT4 é reduzir os gastos com energia elétrica, um dos caminhos para se adequar à restrição orçamentária imposta pelo Governo Federal ao Poder Judiciário neste ano.

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29/02/2016 15:23h



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