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13.08.2010 10:48h
Ordem gaúcha consulta CFOAB sobre proposta que cria possibilidade do advogado como profissional individual
13/08/2010 10:48h
http://bit.ly/KK9VRp
Projeto foi apresentado pelo conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon e beneficiará cerca de 90% dos advogados brasileiros.
A OAB/RS enviou ofício ao CFOAB no qual solicita informações sobre o andamento da proposta de provimento que cria a possibilidade do advogado como profissional individual, equiparado à pessoa jurídica. Conforme o documento, assinado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a entidade tem sido consultada por advogados sobre a proposição, de autoria do conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon.
“A Ordem Gaúcha entende que, sendo aprovada, a medida resultará em significativa contribuição à advocacia brasileira, uma vez que beneficiará cerca de 90% dos advogados que atuam no País”, defende Lamachia.
A proposta foi levada por Levenzon à sessão do pleno do Conselho Federal da OAB e também apresentada ao Conselho Seccional da Ordem gaúcha. De acordo com o conselheiro federal, pelo projeto, o advogado poderia optar por ser equiparado a pessoas jurídicas, desempenhando, assim, suas atividades profissionais como tal.
A alteração repercutiria na forma de exercer a advocacia e nas obrigações tributárias dos advogados perante a Receita Federal. Ainda segundo Levenzon, a proposta teve ótima aceitação na sessão do pleno do CFOAB.
A OAB/RS enviou ofício ao CFOAB no qual solicita informações sobre o andamento da proposta de provimento que cria a possibilidade do advogado como profissional individual, equiparado à pessoa jurídica. Conforme o documento, assinado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a entidade tem sido consultada por advogados sobre a proposição, de autoria do conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon.
“A Ordem Gaúcha entende que, sendo aprovada, a medida resultará em significativa contribuição à advocacia brasileira, uma vez que beneficiará cerca de 90% dos advogados que atuam no País”, defende Lamachia.
A proposta foi levada por Levenzon à sessão do pleno do Conselho Federal da OAB e também apresentada ao Conselho Seccional da Ordem gaúcha. De acordo com o conselheiro federal, pelo projeto, o advogado poderia optar por ser equiparado a pessoas jurídicas, desempenhando, assim, suas atividades profissionais como tal.
A alteração repercutiria na forma de exercer a advocacia e nas obrigações tributárias dos advogados perante a Receita Federal. Ainda segundo Levenzon, a proposta teve ótima aceitação na sessão do pleno do CFOAB.
13/08/2010 10:48h