Maria Helena destacou que a OAB/RS tem acompanhado com preocupação a possibilidade do TRT4 extinguir as unidades da Justiça do Trabalho nos municípios afetados.

Representando o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, que estava em viagem pelo Interior do estado, a secretária-geral adjunta da seccional, Maria Helena Dornelles, acompanhou as comitivas de Santa Vitória do Palmar e Arroio Grande, durante reunião nesta sexta-feira (06), com o presidente do TRT4, desembargador João Ghisleni Filho.

Na ocasião, também estiveram presentes à reunião, o presidente e a vice da subseção de Santa Vitória do Palmar (que abrange Arroio Grande), Edison Vives Pereira e Laura Schwab Touguinha; a coordenadora do Departamento Cultural da OAB/RS, Marisa Nonohay; e o chefe de gabinete da presidência, Julio Cezar Caspani.

A comitiva contou ainda com a participação dos representantes dos Legislativos federal e estadual, integrantes dos três poderes municipais, e representantes de diversos segmentos da comunidade. Entre os presentes, os deputados federais Fernando Marroni (PT-RS) e Luiz Carlos Busato (PTB-RS), os prefeitos de Santa Vitória do Palmar, Claudio Fernando Brayer Pereira, e de São Lourenço do Sul, José Sidney Nunes de Almeida, este representando a Associação dos Municípios da Zona Sul.

As comitivas de Santa Vitória do Palmar e Arroio Grande buscavam a manutenção das Varas Trabalhistas nestas cidades e o não rebaixamento das mesmas para postos de atendimento da Justiça do Trabalho.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS manifestou a preocupação da entidade com a possibilidade de retirada das varas dos municípios, o que significará enorme prejuízo para a prestação jurisdicional.

O presidente da Ordem de Santa Vitória do Palmar (que abrange Arroio Grande) destacou a luta das comunidades e da advocacia para a instalação das Varas Trabalhistas. “Não podemos perder o que nos foi garantido após diversas reivindicações e que resultará em perda da qualidade de atendimento da população no meio da Justiça do Trabalho”, afirmou.

Para o prefeito de Santa Vitória do Palmar, um dos grandes problemas com a extinção das unidades trabalhistas será a perda de juízes titulares e as grandes distâncias a percorrer até a vara mais próxima, localizada em Rio Grande.

Ghisleni Filho salientou que está sendo elaborado minucioso estudo para subsidiar eventuais mudanças nas unidades trabalhistas gaúchas. No entanto, o desembargador afirmou que, no caso de retirada das varas, nenhum destes municípios ficará sem a presença da Justiça do Trabalho, pois haverá um posto de atendimento.

Antes da definição do Órgão Especial do TRT4 quanto à situação das varas, o tribunal realizará audiência pública em Santa Vitória do Palmar no dia 31 de março.

Leia também

06.03.09  - Seccional e OAB Marau buscam instalação de posto da Justiça do Trabalho no município

06.03.09  - OAB/RS acompanha subseção de Santiago em reunião no TRT4