Subseção entregou todo o processo de reivindicação da unidade judicial, que já possui até um espaço físico para a implantação.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o chefe de gabinete da entidade, Julio Cezar Caspani, acompanhou a comitiva liderada pelo presidente da subseção de Gravataí, Silvio Luiz Ávila da Silva, em audiência com o presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós. A reunião foi realizada na tarde desta terça-feira (03) no Tribunal.

No encontro, a OAB, representantes do Legislativo e entidades da região reivindicaram a instalação de uma Vara da Justiça Federal, devido ao alto número de processos em tramitação no município.

Participaram do encontro, o conselheiro seccional, Nelson Robert Schonardie, a integrante da Comissão Especial de Previdência Social, Maria Dorziria Gregis, o presidente do Sindilojas de Gravataí, José Rosa, e a vereadora Tânia Ferreira.

O dirigente da subseção entregou à Darós todo o processo de reivindicação da unidade judicial e relatou que, desde 2003, o município vem pleiteando a implantação da Vara e já possui até um espaço físico para recebê-la.

Segundo o presidente da Ordem local, o pleito da cidade conta com o apoio da OAB/RS, que está engajada na questão, unindo forças com outras entidades para que seja adotado um critério técnico para a distribuição das 230 Varas Federais pelo país.

A lei que cria 230 Varas é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do STJ. A sanção da lei segue os objetivos do II Pacto Republicano, assinado pelos Três Poderes em abril deste ano, por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo.
Schonardie lembrou que o município atende uma demanda de 3.730 processos no Juizado Especial Federal, que abrange também os municípios de Cachoeirinha e Glorinha.

“A cidade de Gravataí, por sua disposição geográfica, também influencia para o aumento da demanda jurisdicional”, apontou Ávila da Silva.

Segundo o presidente do TRF4, as 230 Varas serão divididas entre as cinco regiões durante cinco anos, ou seja, serão distribuídas 46 Varas por ano. “Vamos avaliar tecnicamente as condições para implantarmos esta Vara Federal na região, pois reconhecemos que há uma demanda forte para que tal pleito seja atendido”, afirmou Darós.