O evento acontecerá nesta sexta-feira (13), às 19h, no Memorial do Rio Grande do Sul (antigo prédio dos Correios), na Praça da Alfândega.

A OAB/RS, por meio da secretária-geral adjunta da seccional, Maria Helena Dornelles, e da coordenadora do Departamento Cultural-Artístico, Mariza Nonohay, prestigiará o lançamento das obras dos juízes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA), Luiz Antônio Colussi, Valdete Severo e José Felipe Ledur. O evento acontecerá nesta sexta-feira (13), às 19h, no Memorial do Rio Grande do Sul (antigo prédio dos Correios), na Praça da Alfândega.

Os magistrados estarão autografando suas obras na programação conjunta do TRT4 e AMATRA IV “Justiça na Praça”, que conta com o apoio da OAB/RS. Além disso, serão lançados a Revista do TRT4 e o mais recente Caderno da AMATRA IV.

Confira as obras:

“Direitos Fundamentais Sociais – Efetivação no âmbito da democracia participativa” - de José Felipe Ledur:

O livro desenvolve o estudo das funções dos direitos fundamentais em geral, especialmente em sua vertente mais atualizada que põe em evidência a função jurídico-objetiva. O autor defende que a realização dos direitos fundamentais sociais não depende exclusivamente da ação dos poderes estatais, mas também da ação dos cidadãos e dos próprios titulares desses direitos. José Felipe Ledur formou-se em Direito pela UFRGS, em 1983, é Mestre em Direito Público pela UFRGS (1998) e Doutor em Direito do Estado pela UFPR (2002). Atualmente, é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

“Direito, Estado e Regulação Social – O papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação” - de Luiz Antonio Colussi:

A obra defende a função social dos contratos trabalhistas, enaltecendo a importância da valorização do trabalhador numa sociedade em transformação. Além disso, discute a relevância de se avançar nos direitos sociais, modernizar as relações de trabalho, propiciar trabalho digno aos cidadãos e combater o retrocesso no direito do trabalho. Luiz Antonio Colussi formou-se em Direito pela Faculdade de Direito, da Universidade de Passo Fundo e mestre em direito público pelo Mestrado Interinstitucional Universidade do Vale dos Sinos/Universidade de Passo Fundo. Atualmente, é presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul – AMATRA IV e Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Canoas-RS.

“Crise de Paradigma no Direito do Trabalho Moderno – A Jornada” - de Valdete Souto Severo:

A obra é um convite à reflexão acerca do papel da jornada nas relações de trabalho, em tempos de crise. O livro examina a jornada, a partir de algumas questões práticas, sob a perspectiva constitucional de valorização social do trabalho humano. A autora  Valdete Souto Severo é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS e possui duas especializações: em Processo Civil pela UNISINOS e em Master in Diritto del Lavoro, Sindacale e della Si, pela Universita Europea di Roma, UER, Itália. Atualmente, é juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho-RS.

“Cadernos da AMATRA IV – 11º Caderno de Estudos sobre Processo e Direito do Trabalho” - diversos autores:

Os cadernos da AMATRA IV são uma coletânea de artigos de juízes da 4ª Região e outros que tratam de assuntos do Direito e Processo do Trabalho. Tais artigos versam sobre diversos assuntos, mas tem por norte a concretização dos direitos sociais dos trabalhadores, através de uma dogmática constitucional emancipatória, embasada na dignidade da pessoa humana. Os autores são Daniel Souza de Nonohay, Luiz Fernando Bonn Henzel, Sebastião Tavares Pereira, Carmen Camino, Luciana Bohm Stahnke, Ricardo Carvalho Fraga, Oscar Krost, José Renato Stangler, e Wilson Ramos Filho.

Da redação do Jornal da Ordem com informações do TRT4