O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, enfatizou que a lentidão da Justiça é a principal causa do elevado estoque de processos que tramitam no país - 67,7 milhões.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, enfatizou que o elevado estoque de processos que tramitam no país - 67,7 milhões - é fruto da morosidade do Judiciário. Os números foram divulgados na véspera do Carnaval pelo CNJ. Para Lamachia, só uma injeção de investimentos poderá solucionar esse problema.

Ele lembrou que a programação orçamentária do Judiciário acaba sempre esbarrando nos limites de gastos com pessoal, determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os embates entre Executivo e Judiciário acabam gerando tensões. Em setembro de 2007, após o Executivo ter cortado em R$ 383 milhões o orçamento do Judiciário, o STF concedeu liminar ao TJRS e o Governo do Estado teve de complementar a peça orçamentária.

Mesmo ocupando o 5º lugar no país entre os índices mais baixos de processos pendentes em segundo grau, para continuar atuando com presteza e eficiência, segundo Lamachia, são necessários investimentos em novos foros, informática e mais juízes.

Em 2007, o Rio Grande do Sul despontou em primeiro lugar com o maior número de novos processos. Os juízes gaúchos tiveram 3.460 novos casos por 100 mil habitantes, sendo 14 mil no primeiro grau, a maior média nacional.

Tribunais são ilhas isoladas

O diretor do CFOAB, Ophir Cavalcante Júnior, defende uma política de gestão nacional para o Poder Judiciário, especialmente para a Justiça Estadual, na qual a chamada "taxa de congestionamento" de processos alcança 74%.

O CFOAB viu com desânimo os resultados do levantamento do CNJ, o qual conclui que, para cada cem processos em tramitação, 74 não foram julgados ao fim de 2007. "Enquanto cada TJ for uma ilha isolada, sem comunicação com os outros, continuaremos com diferentes justiças no Brasil. Não prego acabar com a autonomia das Justiças Estaduais, mas devemos ter uma política de gestão nacional", diz.

Os dados mostram que existem 67,7 milhões de processos em andamento na Justiça brasileira, dos quais 54,8 milhões na Justiça Estadual. Para o diretor, os processos em tramitação ou paralisados superam muito os julgados.

A folha de pagamentos do Judiciário subiu 31% entre 2004 e 2007. Na opinião de Ophir, assusta o fato de que os serviços do Judiciário não tenham tido o mesmo incremento da evolução salarial dos servidores.

Da redação do Jornal da Ordem com informações do Correio do Povo