No encontro, foi discutido o PL que veda a compensação dos honorários advocatícios (apresentado à Câmara dos Deputados por iniciativa da OAB/RS), dentre outros assuntos.

Seguindo roteiro pelo interior do estado, iniciado em Palmeira das Missões, nesta segunda-feira (16), o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, esteve na sala da OAB/RS no foro de Três Passos.

No local, o dirigente se reuniu com o presidente da subseção, José Bueno Trindade, com o vice, Albino Furini, com a tesoureira, Elisete Trautenmuller Kerber, com o conselheiro subseccional Denis Nunes, com o delegado da CAA/RS, Valmor Abegg, com o diretor da Vara do Trabalho, Írio Moresco, e com os juízes do foro, Katiuscia Brust (1ª Vara) e Fernando Vieira dos Santos (2ª Vara).

Durante o encontro, foram debatidas as questões do horário forense, da retomada das obras das sedes das subseções e da compensação dos honorários advocatícios.

Em relação a esta última, o presidente da OAB/RS lembrou que a Ordem gaúcha foi a responsável pelo PL 4327/2008, apresentado à Câmara pelo deputado federal Mendes Ribeiro Filho no ano passado, e que veda a compensação.

“Optamos por apresentar uma minuta de projeto de lei específica, alterando, de forma destacada e única, o artigo 21 do CPC, com vistas a obtermos uma tramitação mais célere, eis que a compensação dos honorários de sucumbência é um dos maiores problemas enfrentados pela advocacia na atualidade”, ressaltou Lamachia.

Especificamente com os juízes, Lamachia tratou sobre a questão da necessidade de valorização dos honorários advocatícios. Segundo o dirigente, a medida deve ser promovida através da conscientização dos magistrados.

O presidente da OAB/RS salientou, ainda, que “os honorários são tão importantes para os advogados quanto os subsídios são para os próprios juízes, haja vista que ambos representam verba de natureza alimentar”.

Nas reuniões de interiorização, Lamachia vem abordando o tema junto aos magistrados das comarcas do interior do estado juntamente com as subseções da Ordem gaúcha.