No encontro, o dirigente apresentou a agenda e a programação de atividades da Comissão.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reuniu-se com a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, conselheira seccional Teresa Cristina Moesch, na sede da seccional, nesta terça-feira (14). Durante o encontro, a dirigente apresentou a agenda e a programação de atividades da Comissão para até setembro de 2015, além das atividades do próximo Mês do Advogado.

Teresa destacou, entre as ações da Comissão, a participação nas audiências da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa gaúcha, registrando o esforço da OAB/RS no tema, como a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, a partir de deliberação da seccional gaúcha.

Também para Teresa, os impactos do novo Código de Processo Civil no Direito do Consumidor são de preocupação da Comissão, que tem realizado capacitações sobre o tema. “Como as questões relacionadas a prazos, o contraditório e a proteção processual do consumidor, além da solução de conflitos, que ganhou um novo status a partir das alterações do novo CPC”, contou.

Bertoluci falou sobre a importância da capacitação do novo CPC, já que é um dos compromissos assumidos pela gestão. “Como a conquista do fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC”, falou.

Caroline Tatsch
Jornalista