Segundo o presidente da Ordem de Caxias do Sul, Daiton Fonseca, a medida é salutar para a boa prestação jurisdicional de advogados e partes envolvidas.

A instalação da 4ª Vara Criminal e do 2º Juizado da 5ª Vara Cível na Comarca de Caxias do Sul ocorrerá na próxima quinta-feira (12). A medida atende reivindicações da subseção de Caxias do Sul, da OAB/RS e dos magistrados do município, em reunião realizada em 4 de novembro do ano passado. Para conferir a matéria sobre o encontro, clique aqui. A nova estrutura e seus respectivos cargos foram criados pela Lei Estadual nº 13.037/08.

Compete à 4ª Vara Criminal os processos com origem em crimes comuns e precatórios criminais. Acolherá também os pleitos da 1ª Vara Criminal que não afetos à competência do Júri.

Ao 2º Juizado da 5ª Câmara Cível, inicialmente, caberão os processos atualmente abrangidos pelo regime de exceção de jurisdição compartilhada.

Pela necessidade de redistribuição e movimentação física dos processos, a 1ª e a 4ª Varas Criminais e a 5ª Vara Cível estarão fechadas entre dias 12 e 16 de março de 2009, com suspensão dos prazos processuais e manutenção do atendimento das medidas urgentes e das audiências marcadas. Atualmente tramitam na Comarca de Caxias do Sul 100.394 processos.

Segundo o presidente da Ordem de Caxias do Sul, Daiton Fonseca, a medida é salutar para a boa prestação jurisdicional de advogados e partes envolvidas. “O volume de trabalho é muito grande e as atuais unidades judiciais não conseguem suportar a demanda”, afirmou Fonseca, salientando a importância da participação da diretoria da Ordem gaúcha nas reivindicações.

“Agradeço e destaco o apoio da seccional, que conferiu credibilidade aos pleitos. A OAB/RS tem estado sempre presente, apoiando as subseções”, declarou o dirigente de subseção.

O ato de instalação ocorrerá às 15h, no Foro de Caxias do Sul.