As inscrições, que são gratuitas, já estão abertas e podem ser realizadas pelo e-mail: [email protected], até o dia 26 de novembro.

A Escola Regional da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (ERAGU/RS), em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Escola Superior de Direito Municipal, EMAGIS, TCE, TCU e Polícia Federal, promove, na próxima quarta-feira (26), o Seminário de Defesa da Probidade Administrativa e Recuperação de Ativos, Alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

O evento, que ocorre das 9h às 12h e das 14h às 17h, será realizado no Auditório da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda do RS - SAMF/RS - (Avenida José Loureiro da Silva, 445). As inscrições, que são gratuitas, já estão abertas e podem ser realizadas pelo e-mail: [email protected], até o dia 26 de novembro.

A coordenação do curso é da advogada da União, Mestre em Direito Internacional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha, Márcia Uggeri Maraschin.

O corpo docente é formado por Márcio de Aguiar Ribeiro, José Paulo Baltazar Júnior, Cezar Bitencourt e André Luiz de Almeida Mendonça.

Ao fim do evento haverá expedição de certificado de conclusão do curso para os participantes, equivalente a 8horas/aula.

Programação:

8h45min - Credenciamento e WelcomeCoffee
9h15min - Abertura
9h30min - Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Corrupção: Lei nº 12.846/2013
10h30min - Intervalo
10h45min - Crimes Praticados contra os Cofres Públicos: Estratégias para Ressarcimento ao Erário
12h - Intervalo para o almoço
14h - Sistema Penal Moderno e Combate à Corrupção: Lições Aprendidas
15h30min - Intervalo
16h - A Apuração do Dano e do Produto Ilícito
17h - Encerramento