O curso será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, no auditório da entidade.

A OAB/RS e a ESA promovem o seminário “Aspectos polêmicos do processo ético-disciplinar”. O evento acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no auditório da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar) .

Confira a programação

29/10 (quinta-feira)
19h - Abertura
Sérgio Leal Martinez (Presidente do TED – Tribunal de Ética e Disciplina)

20h - ’’Autuação do Processo Ético/Disciplinar até o respectivo julgamento’’
Palestrante: Maria Ercília Hostyn Gralha (Conselheira Seccional da OAB/RS e Membro da Segunda Câmara Julgadora)

30/10 (sexta-feira)
14h - ’’Julgamento pelo TED das Representações Éticas/Disciplinares’’
Palestrantes: José Francisco Camargo Dornelles (Membro Julgador da 1ª Turma e Juiz Conciliador do Tribunal de Ética e Disciplina)

15h30min - Jorge Luiz Dias Fara (Vice-Presidente do TED e Presidente do Conselho Deliberativo da OABPREV)    

Intervalo

19h - ’’Julgamento pela Segunda Câmara dos Recursos Éticos/Disciplinares e a Súmula 04/09 (Prescrição)’’
Palestrante:  Sérgio Miguel Achutti Blattes (Conselheiro Seccional da OAB/RS e Membro da Segunda Câmara Julgadora)

20h30min -  ’’Processo Administrativo – Aspectos Constitucionais’’
As Súmulas:
01 - Processos de Inadimplência (Débito quitado)
03 - Notificação Inicial
05 - Inconstitucionalidade da prorrogação da penalidade de  suspensão
Palestrante: Pacífico Luiz Saldanha (Conselheiro Seccional da OAB/RS e Membro da Segunda Câmara Julgadora)
A coordenação do evento é da secretária-geral adjunta e presidente da segunda câmara recursal da OAB/RS. E tem o apoio do Tribunal de Ética da Ordem gaúcha.

Para mais informações ligue para (51) 3287.1831 e 3211.0669 ou pelo e-mail [email protected].