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Senado presta homenagem aos 80 anos de criação da OAB

18/11/2010 20:53h

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Foto: Divulgação - Senado
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Nas manifestações dos senadores, foram destacadas a contribuição fundamental da entidade na defesa da democracia no País, a ação da Ordem em favor do funcionamento das instituições e as lutas contra a ditadura, pela redemocratização e contra a corrupção.

O Senado Federal prestou homenagem aos 80 anos de criação da OAB em sessão desta quinta-feira (18), com a presença do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante; do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; e demais membros da diretoria da CFOAB e dirigentes de seccionais da Ordem.

Durante o ato, os senadores da República Pedro Simon, Valter Pereira, Mozarildo Cavalcanti, Flexa Ribeiro, Geraldo Mesquita Junior, Adelmir Santana e Antônio Carlos Valadares, discursaram em nomes de suas bancadas para saudar a data. Nas manifestações, foram destacadas a contribuição fundamental da entidade na defesa da democracia no País, a ação da Ordem em favor do funcionamento das instituições e as lutas contra a ditadura, pela redemocratização e contra a corrupção.

Criada em 1930, a OAB manifestou-se contra as ditaduras de Getúlio Vargas (1937-1945) e dos militares (1964-1985). Participou ainda das negociações políticas destinadas a promover a redemocratização do País, com a revogação da Lei de Segurança Nacional e do AI-5, a restauração do habeas corpus, as garantias plenas da magistratura e dos direitos humanos. A entidade também esteve na linha de frente do movimento pelo impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, que culminou no seu afastamento.

Presidente do CFOAB destaca compromisso com justiça e democracia

Ao agradecer pela homenagem do Senado, Ophir destacou o compromisso da Ordem com a justiça, a democracia e a cidadania no Brasil. Ele ressaltou que, ao longo dos seus 80 anos, a OAB sempre atuou com independência e autonomia, sem qualquer tipo de alinhamento ideológico. O dirigente lembrou que a Ordem nasceu pouco antes da instituição do Estado Novo e que, em seu documento de criação, já previa a independência como princípio. Por isso, segundo ele, o presidente Getúlio Vargas chegou a hesitar em assinar o documento, o que acabou fazendo após ser convencido pela argumentação do desembargador André Faria Pereira de que a independência representava a "dignidade de uma profissão".

A responsabilidade decorrente dessa missão levou a OAB a participar de diversas lutas, e esse espírito, de acordo com Ophir, permanece até hoje. “A advocacia brasileira está cada vez mais ciente e consciente das suas responsabilidades, nunca abandonando a atuação ética, a atuação séria, a atuação destemida, que é o papel de todo advogado brasileiro”, afirmou.

O presidente do CFOAB ressaltou que, para comemorar seus 80 anos, a OAB não se limitou a promover solenidades e lançar publicações, mas também se preocupou em dar uma contribuição maior à sociedade. Por isso, realizou, ao longo desta semana, em Brasília, o “Seminário Reforma Política - Um Projeto para o Brasil”, com o intuito de colocar o tema no centro dos debates no País. Do evento, participaram, além do presidente da OAB/RS e seus conselheiros federais, o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer.

Segundo Ophir, a reforma política é uma mudança essencial para o fortalecimento da democracia no Brasil, e a discussão do assunto deve ocorrer com a sociedade mais próxima ao Parlamento. “Nós acreditamos na força do Parlamento, nós acreditamos que a política é a arte de transformar e deve sempre transformar para o bem. Agora, a pressão popular vai se fazer presente de uma forma legítima, de uma forma séria e de uma forma responsável. Como está não está bom, é preciso melhorar. Tenho certeza de que também é essa a mesma perspectiva que os senhores senadores têm, que os senhores deputados têm aqui no Congresso Nacional”, concluiu.

18/11/2010 20:53h



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