A Ordem gaúcha ilumina sua sede com a cor verde, a partir desta terça-feira (26), aderindo a campanha Setembro Verde, que busca o aumento do número de doações e transplantes no País. A ação faz parte das comemorações ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, que ocorre nesta quarta-feira, 27 de setembro.

Conforme a Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos da Assembleia Legislativa do RS, a campanha visa à conscientização da população sobre a importância da doação, já que a legislação vigente dá à família a palavra final sobre doar ou não os órgãos de uma pessoa.

Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a campanha ajuda a dar visibilidade à causa: “É papel da instituição colaborar com campanhas e estar engajada. Sempre contamos com a solidariedade e a sensibilidade da advocacia gaúcha. Todos os anos colaboramos, realizando uma campanha forte para ajudar o maior número de pessoas possível”, reitera.

Histórico no Rio Grande do Sul

No dia 27 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Doação de Órgãos, quando diversos serviços de saúde promovem debates e levam informações para os profissionais e para população.

De acordo com a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, no capítulo II, Art. 4º: a doação de órgãos dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.

Segundo a Associação Brasileira de transporte de Órgãos (ABTO), no seu relatório relativo ao primeiro semestre de 2017, existem 32.956 brasileiros adultos e 887 crianças na fila de espera por um transplante. Destes, 1.109 pacientes adultos e 35 crianças são gaúchos.

No ano de 2014, o Rio Grande do Sul (RS) registrou a notificação de 604 potenciais doadores, e foram realizadas 422 entrevistas para a doação de órgãos. Entretanto, a taxa de recusas familiares para doação foi expressiva, atingindo 44%.

OAB/RS apoia campanhas Outubro Rosa, Novembro Azul e Setembro Amarelo

No seu histórico, a OAB/RS também já contribuiu para a campanha Outubro Rosa, quando, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados, em parceria com o Instituto de Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA), aderiu ao movimento mundial de alerta para mulheres e homens sobre a importância do diagnóstico precoce e de um tratamento ágil e adequado para o câncer de mama.

O Novembro Azul também teve apoio da OAB/RS, quando a sede foi iluminada de azul, em apoio à campanha sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças.

O Setembro Amarelo, com a sede iluminada de amarelo até na última segunda-feira (25), buscou a prevenção de suicídios, sendo a OAB/RS solidária à campanha do Centro de Valorização da Vida (CVV).

Como ser doador de órgãos?

De acordo com a legislação brasileira (lei nº 10.211, de 23 de março de 2001), a retirada dos órgãos e tecidos para doação só pode ser feita após autorização dos membros da família.

Para a doação, o doador deve ter sofrido morte encefálica, pois, somente assim, os seus principais órgãos vitais permanecerão aptos para serem transplantados para outra pessoa. Pessoas vivas também podem ser doadoras de órgãos, mas apenas aqueles que são considerados “duplos”, ou seja, que não prejudicarão as aptidões vitais do doador após o transplante.

Um dos rins ou pulmões, parte do fígado, do pâncreas e da medula óssea são exemplos de órgãos que podem ser doados por pessoas ainda em vida.

Caroline Tatsch
Jornalista