Sociedade de Advogados - Registro de Atos Societários, esse foi o tema da palestra realizada pela Escola Superior de Advocacia, na noite desta quarta-feira (24). O evento, que ocorreu no auditório da OAB/RS, teve abertura do presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier.

Breier destacou que a sociedade individual do advogado foi um ganho para a advocacia. “O evento de hoje materializa um pouco essa conquista. Esclarece muitas dúvidas sobre as sociedades de advogados e como nós podemos reunir todas as informações necessárias administrativas para termos uma sociedade de advogados dentro do regramento, que hoje o CFOAB determina que as seccionais possam utilizar e seguir”, frisou.

Para a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, a palestra foi um encontro preciso para que os profissionais saibam das vantagens e desvantagens de ser sócio de um escritório ou de ser um advogado com registro de sociedade individual e como isso implicará o dia a dia. “É importante que os advogados saibam sobre quais os requisitos necessários dos atos societários diante dessa nova legislação”, disse. 

“Até o momento há cerca de 6.635 sociedades de advogados registrados na OAB/RS. É um número bastante expressivo, mas também há um crescimento em outros estados. A sociedade de advogados, seja ela pluri ou unipessoal é Sui Generis, pois ela tem alguns pressupostos de constituição que não se confundem com outras sociedades. A nossa é singular. Porque, além de só pode ser constituída por advogados, ela é uma sociedade prestadora de serviços”, é o que afirmou o presidente da Comissão de Sociedade de Advogado da OAB/RS (CSA), Gerson Fischmann.

O painel referente a tributação ficou a cargo da presidente da Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) da OAB/NH, Jussandra Hickmann Andraschko.