Em continuidade às comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Comissão Especial da Mulher Advogada prestou informações sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, entre outros assuntos jurídicos, durante o Dia D em prol dos direitos da mulher.

Em continuidade às comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB/RS (CEMA) prestou atendimentos gratuitos às mulheres sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, entre outros assuntos jurídicos, nesta quarta-feira (11), no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre, durante o Dia D em prol dos direitos da mulher.

O evento, organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS, contou com a participação de várias entidades e instituições, além da Ordem gaúcha, que realizaram atividades nas área de saúde, geração de renda, educação, cidadania e direitos humanos.

Coordenando os trabalhos da OAB/RS, a presidente da CEMA, conselheira seccional Carmelina Mazzardo, informou que o stand da seccional fez cerca de 100 atendimentos. Segundo ela, o assunto mais abordado nos atendimentos foi relacionado a pensões alimentícias.

“As mulheres que estão buscando o atendimento no stand da Ordem gaúcha foram orientadas e encaminhadas para a Defensoria Pública e/ou universidades que prestam o serviço de Justiça gratuita, com a documentação necessária para o devido atendimento”, afirmou Carmelina.

Presente ao evento no período da tarde, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, destacou que esse é um trabalho em que se faz o resgate da cidadania. “É a prova de que a Ordem gaúcha está cumprindo seu papel com a sociedade” enfatizou o dirigente.

A organizadora do evento no Largo Glênio Peres, presidente do Conselho Estadual da Mulher do RS e ex-presidente da subseção da Ordem de Guaíba, Jussara Brito, ressaltou que as pessoas buscam por seus direitos e elas não estão apenas atrás de informação, também querem a prestação do serviço.

“Esta é a primeira vez que realizamos um evento voltado exclusivamente para os direitos das mulheres, e o stand da OAB foi o mais procurado, e com certeza na próxima edição, teremos que reservar um espaço maior para a entidade, pois a procura pelo atendimento da Ordem gaúcha foi muito grande”, salientou Jussara.

Participaram da realização dos atendimentos no stand da OAB/RS, as integrantes da Comissão Especial da Mulher Advogada, advogadas Carla Maciel, Rejane Salles, Claudia Santana, Célia Conceição dos Santos, Ligia Barata, Luciana Carús e Alba Elizabeth Coelho.

Orientação necessária

De passagem pelo Centro de Porto Alegre, a dona de casa Teresinha Abano foi uma das mulheres que recebeu o atendimento gratuito da Ordem gaúcha. Ela declarou que a orientação das advogadas foi correta e precisa. “Os esclarecimentos das integrantes da OAB foram muito importantes e agora já tenho condições de saber como proceder no âmbito jurídico”, disse Teresinha.

Envergonhada e cabisbaixa. Foi desta forma que uma mulher de 36 anos, moradora da Região Metropolitana, chegou no stand de atendimentos da OAB/RS. Recebida pelas advogadas da entidade, ela contou sua história de medo, violência, agressão, perseguição e dependência econômica nos 17 anos de casada. Com dois filhos, a mulher sofre constantes agressões do marido, principalmente quando ele está sob efeitos de álcool e drogas.

Mesmo com receio de sofrer mais um ato de violência por parte do marido, a mulher quis saber das advogadas: “o que eu posso fazer para acabar com isso? Já não aguento mais ser espancada, ser perseguida pela rua, no trabalho, no ônibus, e ver meus filhos sofrerem e ficarem revoltados com o que está acontecendo”.

Por fim, depois de ouvirem atentamente à  história, as advogadas indicaram que a mulher procurasse os direitos e as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. “Tentamos orientar e dar coragem para estas mulheres mudarem de vida, trocando a violência por uma história mais digna”, concluiu Carmelina. Com medo, a mulher preferiu não se identificar.

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