O Conselho da Magistratura autorizou hoje (15/5) o expediente exclusivamente interno, entre 21 e 25/5, nas 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Passo Fundo. No período, haverá suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da realização de audiências e do atendimento das medidas urgentes.

A medida tornou-se necessária a partir da instalação dos segundos Juizados nas Varas Cíveis da Comarca, recentemente, quando as 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis receberam cerca de três mil processos novos. A 1ª e 2ª Varas Cíveis passaram a jurisdicionar apenas os processos da Fazenda Pública e de Família e Sucessões, respectivamente.

Com o expediente apenas interno, os processos recebidos a partir da redistribuição serão organizados e também resolvidas as pendências de juntadas e o cumprimento de despachos.

Fonte: TJRS