Na última quarta-feira (23), TEDs das seccionais de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro se encontraram para debater questões de sua competência.

A reunião, que aconteceu na quarta-feira (23), sob a presidência da Diretora Secretária-Geral Adjunta, do CFOAB, Márcia Regina Machado Melaré, contou com a presença de representantes dos seis Tribunais de Ética e Disciplina que mais encaminham processos ético-disciplinares ao Conselho Federal para exame de recursos: Carlos Roberto Fornes Mateucci, OAB/SP, Rogério M. Flores Pereira, OAB/MG, Ney Santos Arruda, OAB/RS, João Batista L. Câmara, OAB/RJ, Antônio Hugen Nunes, OAB/SC, Silvio Martins Vianna, OAB/PR.

Entre os temas abordados na reunião estiveram: propostas para alteração legislativa no tocante ao processo disciplinar (lei nº 8.906/94), especialmente quanto a procedimentos e competências; informatização do processo disciplinar; uniformização de procedimentos administrativos pelos Tribunais de Ética e Disciplina e publicidade na advocacia.

Também participaram da reunião o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante; Alberto de Paula Machado, diretor vice-presidente do CFOAB; os advogados Marcelo Henrique Brabo Magalhães e Oswaldo P. R. Júnior; a secretária da Segunda Câmara do Conselho Federal, Wilma Chagas Passos;, e a coordenadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Sabrina Zasso.

O presidente em exercício do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS, conselheiro seccional Jorge Luiz Dias Fara, convocará a Comissão de Estudos e Proposições do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS para análise e conclusões dos temas debatidos na reunião realizada no Conselho Federal.