No último domingo (15), a sociedade brasileira foi às urnas escolher representantes para prefeituras e câmaras de vereadores para os próximos quatro anos. As eleições de 2020 ficarão marcadas pelas particularidades trazidas pela pandemia e por discutirem os impactos que o período causa aos pleitos.

Ocorreu, na noite da quinta-feira (12), o evento Eleições em Meio à Pandemia – Reflexos às candidaturas femininas. O webinário foi organizado pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS, por meio do Grupo de Trabalho Mais Mulheres na Política, transmitido no canal do YouTube da OAB/RS.

Na abertura (feita pela presidente da CMA, Claudia Sobreiro; pela Conselheira Federal e Medalha Rui Barbosa Clea Carpi; pela coordenadora do GT Mais Mulheres na Política da CMA, Maricê Dal Forno; e pela secretária-geral da Ordem gaúcha, Fabiana da Cunha Barth) ficou marcado o tom de necessidade de discutir o tema das candidaturas femininas nesse momento e também de esperança para que o debate avance. “É um tema importantíssimo e que demanda atenção de todas e de todos nós. Os desafios para as mulheres nas eleições aumentaram na pandemia porque normalmente já há desigualdade em diversos níveis”, destacou Fabiana, se referindo às campanhas nas redes sociais e explicando como, mesmo no meio digital, a discriminação de gênero afeta o trabalho das mulheres por suas candidaturas. “Eu gostaria de que pudéssemos sair dessa noite com mais esperança do que essa das minhas palavras iniciais, pois o quadro é difícil, mas precisamos alterá-lo”, pontuou a secretária-geral adjunta.

Candidatas já enfrentavam dificuldades antes da pandemia

Na principal palestra da noite, a conselheira federal da OAB, Luciana Diniz Nepomuceno, apresentou um panorama do que as mulheres enfrentam para entrar na política. Ela reconhece a existência das políticas públicas para aumentar a inserção das mulheres na arena política, mas pontua a necessidade de qualificar essa participação. “Não adianta reservar lugar em listas partidárias se não há condições de potencializar e viabilizar essas candidaturas de mulheres”, afirmou ela.

Para Luciana, que também preside a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, a implementação das políticas para diminuir a desigualdade de participação das mulheres na política já apresenta resultados: em 2018, o aumento de candidaturas femininas (para deputadas federais) chegou a cerca de 51% em relação a 2014. Esse panorama, na avaliação de Luciana, é apresentado para contrapor o atual sistema de repasse financeiro aos partidos. Para ela, há uma concentração de poder de decisão dentro dos partidos que fica nas mãos das elites da sigla, e as decisões tomadas são de focar os recursos financeiros em candidaturas de pessoas mais conhecidas, geralmente homens. “É um ciclo vicioso, quanto maior for o desempenho eleitoral, mais o partido tem recurso financeiro. E, a partir desse critério, ele só investe em candidaturas que tenham potencialidade de serem convertidas em candidaturas eleitas. Se eu sou uma mulher novata na política, naturalmente a minha candidatura não vai ter potencial e, assim, eu não atendo ao critério para o partido investir na minha candidatura”, concluiu ela que reforçou a necessidade de as mulheres estarem nos espaços de decisão dos partidos e instituições. “Precisamos de mais mulheres nos espaços de poder, porque assim teremos as mulheres olhando uma para as outras e sabendo na pele quais são as dificuldades delas fazerem campanha política e distribuindo de forma mais democrática os recursos”, finalizou.

Quadro foi agravado após o início da crise

Se antes da pandemia as mulheres já enfrentavam várias dificuldades para ingressar no sistema político, agora a situação apresenta mais obstáculos. Para Luciana, seja no aspecto financeiro (no qual a mulher é afetada pois, se faltam recursos, ela precisa buscar formas de viabilizar sua campanha – inclusive, ela própria colocando um valor que agora, com a crise financeira, ela precisa guardar para as contas domésticas); ou no aspecto do tempo para a campanha, uma vez que a mulher geralmente é responsável por um lar e isso a tira condições de estar em ações para buscar votos ou dialogar com a sociedade.

Ao longo do debate, houve espaço inclusive para alguns questionamentos sobre abstenção nas votações; pontuações sobre o trabalho das advogadas que estudam candidaturas femininas; observações sobre a importância da participação das advogadas nos processos eleitorais no sistema OAB; e também sobre  a necessidade de discutir a intersecção da luta por representatividade feminina na política, com o esforço das mulheres negras para ocupar espaços decisórios.

Participaram do debate também: a coordenadora do GT Antirracismo da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Líbia Suzana Garcia da Silva, e a assessora do GT Mais Mulheres na Política da CMA Fernanda Bandeira.

Confira o evento completo: