No dia 5 de setembro, a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS) da OAB/RS realizará o lançamento do e-book “Questões de Direito Internacional de Família e Sucessões”. A atividade ocorre às 9h, na Sala do Conselho – 14º andar da sede da OAB/RS. O livro virtual foi desenvolvido em parceria com a Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CRIIM) da OAB/RS e com a Escola Superior de Advocacia da Ordem (ESA/RS), por meio do Grupo de Estudos de Direito Internacional e Migratório.

O evento reunirá os autores dos artigos para promover um espaço de diálogo e aprofundamento sobre os principais temas do e-book, oferecendo aos participantes uma visão abrangente e atualizada das práticas e desafios jurídicos no cenário internacional.

Junto do lançamento, a CEDFS promoverá dois painéis sobre o tema em questão. O primeiro abordará as “Noções Gerais de Direito Internacional Privado”, “Noções de Processo e Homologação de Sentença Estrangeira”, “Apostila da Haia”, “Cooperação Jurídica Internacional” e “Mediação Familiar no Contexto Internacional”.

O segundo painel tratará de “Aspectos da Convenção da Haia sobre a Subtração Internacional de Menores”, “A Cobrança Transnacional de Alimentos: uma análise da efetividade da Convenção de Haia de 2007 no Brasil”, “União Estável no Direito Internacional”, “A Prática dos Alimentos no Contexto Internacional” e “Partilha Inter Vivos e Causa Mortis”.

Sobre o e-book:

O objetivo do e-book é oferecer um guia prático e atualizado para os profissionais e estudantes que atuam com questões jurídicas envolvendo pessoas e bens em diferentes países.

“A temática de Direito Internacional de Família ganha relevância em um mundo globalizado com intensos fluxos migratórios. Nesta medida, consideramos bastante oportuno um e-book trazer as principais questões com as quais se depara a advocacia gaúcha”, destaca a presidente da CEDFS, Renata Santa Maria.

Confira a lista de artigos presentes no livro digital:

• Noções Gerais de Direito Internacional Privado
• Noções de Processo e Homologação de Sentença Estrangeira
• Apostila de Haia
• Cooperação Jurídica Internacional
• Mediação Familiar no Contexto Internacional
• Aspectos da Convenção da Haia sobre Subtração Internacional de Menores
• Casamento e Divórcio no Contexto Internacional
• União Estável no Direito Internacional
• A prática dos Alimentos no Contexto Internacional
• Partilha Inter Vivos e Causa Mortis

Serviço

O quê? Lançamento do e-book “Questões de Direito Internacional de Família e Sucessões”

Quando? 5 de setembro, a partir das 9h

Onde? Sala do Conselho – 14º andar da sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, nº 1110 - Centro Histórico, Porto Alegre)

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