A OAB do Rio Grande do Sul e a Comissão de Igualdade Racial (CIR) da entidade acompanham com extrema preocupação o caso ocorrido no plenário do Júri na Comarca de São José do Norte no qual o promotor de Justiça, Jaimes dos Santos Gonçalves, durante sua manifestação, ao se referir a um réu negro, teria dito que ele não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas" quando mais jovem. O episódio ocorreu na quinta-feira (28) e foi registrado em ata pela juíza responsável pelo julgamento.

Ante a gravidade do caso, a Ordem gaúcha oficiou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) solicitando que o órgão abra, imediatamente, procedimento para apurar a conduta do promotor.

A presidente da CIR da OAB/RS, Janaína Cordeiro, reforça que a utilização da expressão "chibatadas" em referência a um réu negro, em um contexto que sugere a violência física como meio de punição, transcende a mera informalidade de linguagem. “É inaceitável que um agente do Ministério Público, instituição incumbida de zelar pela ordem jurídica e pela defesa dos direitos fundamentais, valha-se de uma retórica que não apenas reforça estereótipos raciais, mas também naturaliza a tortura e a violência. Esse tipo de conduta desonra o compromisso constitucional com a dignidade da pessoa humana”.