Durante a próxima semana, a Comissão Especial da Igualdade Racial (CEIR) realizará a 1ª Jornada de Direito Esperança Garcia, que foi uma mulher negra escravizada que viveu na região de Oeiras, Teresina/PI. Sua história se destaca por sua coragem em ter denunciado os maus tratos sofridos por ela, seus companheiros e filhos, por meio de uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí, datada de 06 de setembro de 1770.  

O evento tem como objetivo dar luz à história de Esperança Garcia, além da luta desta mulher negra, que aprendeu a resistir através das palavras. A carta de Esperança Garcia é considerada a primeira petição escrita por uma mulher na história do Piauí, o que a torna uma precursora da advocacia no Estado e do Brasil. Esta carta tem todos os requisitos que um advogado de hoje colocaria em uma petição, então, nada mais justo, nada mais digno, do que a OAB reconhecer esta condição, valorizar o papel desta mulher negra escravizada, a sua força e a sua não aceitação daquela condição que era tão aviltante.

Um dos objetivos da CEIR/RS é promover ações institucionais que incentivem o debate e a informação para promoção da equidade. A presidente da Comissão, Karla Meura frisa que a 1ª Jornada Esperança Garcia nos convida a aprofundar o diálogo sobre as ações institucionais de inclusão da advocacia negra. “Para tanto, destaco a importância da participação da Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB , Silvia Cerqueira, onde nestes 4 dias de evento pretendemos abarcar diversas temáticas das relações étnico-raciais, sob a perspectiva jurídica”, enfatiza.

Deste modo, a CEIR/RS pretende debater, durante os quatro dias da jornada, sobre a participação das mulheres negras na construção do projeto da nação brasileira, sobre dororidade, um conceito que se soma aos esforços do conceito de sororidade para incentivar a solidariedade entre todas as mulheres, discussão indispensável para fortalecer a construção de uma sociedade mais igualitária.  

Paralelamente, pretende-se refletir sobre as masculinidades negras, para além dos corpos negros propriamente ditos. O debate se faz necessário, considerando que nenhuma trajetória é igual, assim a construção do masculino se dá, também, de maneira diferenciada. Por fim, propomos uma reflexão hermenêutica sobre os temas atinentes à igualdade racial, considerando a compreensão sistêmica.

A secretária-geral adjunta da CEIR, Franchesca Rodrigues de Souza, ressalta a importância da realização deste evento: “precisamos trazer exemplos de heróis brasileiros que foram invisibilizados, e assim nos aprofundarmos na história do Brasil. Esperança Garcia tornou-se um marco na luta pela liberdade dos escravos, e hoje é referência, não só para a população negra, mas também para todos que buscam a igualdade de direitos; sua coragem e indignação demonstradas em sua carta é um legado para todas as mulheres”.

Inscreva-se no evento aqui e tenha direito ao certificado de participação

Confira a programação:

08/09/2020 - Esperança Garcia - 1ª  Advogada do Brasil

Silvia Cerqueira - Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB.

Letícia Padilha - Advogada . Membro da CVEN e CEIR da OAB/RS

Eduarda Mourão - Advogada e ex-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada

Mediação

Luciana Teixeira -  Advogada. Mediadora do Grupo de Estudos Direito e Gênero da ESA/RS

09/09/2020 - Dororidade: um conceito para fortalecer o feminismo 

Maria Goreth - Advogada. Membro da CEIR da OAB/RS

Beatriz Peruffo - Conselheira Federal da OAB/RS. 

Angélica Ferrarez - Doutora em História.  

Mediação

Karla Meura - Presidente da CEIR da OAB/RS

10/09/2020 - Masculinidades Negras 

Zandor Balbino - Advogado. Membro da CEIR da OAB/RS

Eliandro Carlos Oliveira - Teólogo e filósofo

Mediação

Artêmio Prado- Vice-presidente da CEIR da OAB/RS

11/09/2020 - Hermenêutica jurídica e intersecção gênero e raça

Fabiana Barth - Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS. 

Bruna Soares da Rosa - Advogada e membro consultor da CEIR da OAB/RS

Patrícia da Silveira Oliveira - Advogada. Membro da CEIR da OAB/RS

Mediação

Franchesca Rodrigues - Secretária-geral adjunta da CEIR da OAB/RS