No intuito de discutir e proporcionar reflexões sobre a prática da mediação no contexto da advocacia pública, na próxima quarta-feira (18), a partir das 17h30, acontecerá o webinar “As experiências e os desafios da Advocacia Pública na prática da Mediação”. Sob a organização da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS (CEMPR), em parceria com a Casa de Mediação, a programação conta com três palestras que serão transmitidas via plataforma Zoom e pelo canal da OAB/RS no YouTube.

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O evento está inserido na programação do Grupo de Trabalho da Advocacia Pública, tendo como principal objetivo estimular e difundir a prática da Mediação nos órgãos públicos, especialmente os de Advocacia Pública de todas as esferas, como também propiciar a troca de experiências entre os profissionais e membros da CEMPR da OAB/RS.  “A ideia para este evento é a de partir das nossas experiências enquanto membros da comissão e profissionais da área, para falar dos avanços nos métodos autocompositivos e sua consolidação dentro das instituições públicas”, explicou Ricardo Dornelles, presidente da CEMPR e responsável pelo evento.

A programação será composta por três palestras que abordarão o papel do advogado público na Mediação; a troca de experiências na atuação; os principais conceitos e as definições ligadas à prática, entre outras questões. As convidas serão: Elisa Berton Eidt, Procuradora do Estado, Doutoranda em Direito Público pela UFSC e autora do livro “Autocomposição na Administração Pública”; Patrícia Schneider, Procuradora do Município em Porto Alegre, Coordenadora da Central de Conciliação da PGM de POA e Especialista em Direito Municipal pela ESDM; e Patrícia Dall’Acqua, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Administrativo Aplicado pela UCS.

Dornelles salienta, ainda, que a Mediação na resolução de conflitos no setor público é algo que veio para ficar, e a reflexão sobre o assunto é agregadora e necessária: “Há uma mudança de cultura e, com isso, a necessidade de preparação dos profissionais, não apenas do Direito, mas, também, dos próprios servidores públicos dentro da administração pública. Além disso, a prática como política pública de humanização das instituições é fundamental para evitar o excesso de ajuizamento de ações dentro do Poder Judiciário. Ou seja, todos ganham com isso”.