Durante o Colégio de Presidentes da OAB/RS, na manhã desta sexta-feira (21), em Santana do Livramento, o presidente da subseção de Montenegro, Sepé Tiaraju Rigon de Campos, apresentou a pauta dos alvarás eletrônicos. O dirigente chamou a atenção para a liberação do alvará por meio da conta corrente da parte.

O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas, Eduardo Zaffari, ressaltou que a situação é realmente grave, e que esse assunto já está sendo tratado no âmbito da seccional. O dirigente solicitou que sejam encaminhados à CDAP casos que tenham ocorrido, pois já há um procedimento instaurado.

Na sequência, o presidente Roger Eridson Dorneles, da subseção de Sapucaia do Sul, apresentou a pauta relacionada aos alvarás automatizados. Dorneles informou que os honorários de sucumbência têm saído em nome da parte e muitas vezes não destacado do valor principal.

Como encaminhamento, ficou determinada a expedição e ofícios, por meio da CDAP, ao TJRS e ao Banrisul, para que sejam tomadas providências.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528