Reunião foi pautada pelas ações relacionadas às investigações da tragédia de Santa Maria, além de questões corporativas, como o andamento da sede da OAB e de casos de desrespeito às prerrogativas da advocacia local.

Na tarde desta quarta-feira (20), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reuniu-se com o presidente da subseção de Santa Maria, Péricles Lamartine Palma Costa. Também estavam presentes o vice-presidente da entidade, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o conselheiro seccional Jorge Maciel; o tesoureiro da OAB São Borja, Daniel Pozzebon Stock; e o chefe de gabinete da presidência, Julio Cezar Caspani.

No encontro, Bertoluci recebeu o relatório do andamento das investigações do inquérito sobre a tragédia de Santa Maria. O incêndio, que vitimou mais de duas centenas de pessoas, ocorreu numa casa noturna na madrugada do dia 27 de janeiro.

"Estamos atentos e vamos permanecer acompanhando as investigações em todas as suas etapas de apuração. Temos este compromisso com a sociedade, que ainda está fortemente abalada. Estamos encaminhando este relatório ao Conselho Federal da OAB", afirmou Bertoluci.

Nos próximos dias, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS voltará a Santa Maria para buscar mais informações sobre o andamento do inquérito. A entidade já enviou um primeiro relatório de providências sobre incêndio ao CFOAB. Outra ação é a transformação do Grupo de Trabalho criado para acompanhar a apuração de responsabilidades na tragédia de Santa Maria em Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Procedimentos de Prevenção de Incêndio, o que será submetido ao Conselho Pleno. Em Porto Alegre, a Ordem oficiou a Prefeitura sobre questões de proteção contra incêndios.

Prerrogativas e sede da OAB

Além das questões da cidadania, os dirigentes discutiram sobre o avanço das obras de construção da nova sede da subseção. Bertoluci destacou que a entidade assumiu o compromisso de viabilizar a conclusão de todos os prédios de subseções em andamento. Em breve, serão entregues as sedes das OABs de Torres, Getúlio Vargas, Capão da Canoa e Guaíba.

Outra pauta abordada foi o encaminhamento de ofício ao presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari, relatando caso de continuado desrespeito às prerrogativas dos advogados de Santa Maria. O assunto já foi levado ao conhecimento da Corregedoria-Geral de Justiça. "Se não solucionarmos essas situações por meio do TJRS, vamos representar junto ao Conselho Nacional de Justiça", ressaltou Bertoluci.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759