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13.06.2010 18:52h
Editorial: Ficha limpa: elo entre sociedade e Congresso
13/06/2010 18:52h
http://bit.ly/Nzgzxf
Confira a íntegra do editorial publicado no jornal Correio do Povo neste domingo (13).
Em uma democracia efetiva, os canais entre a população e os seus representantes no parlamento devem estar sempre livres e desobstruídos. Somente assim os eleitores poderão demonstrar seus anseios e posicionamentos de modo a que o Legislativo seja a expressão real do pensamento da maioria dos segmentos sociais. É essa aproximação entre cotidiano e política que legitimará as ações daqueles que têm um mandato outorgado nas urnas para cumprir com a nobre missão de ser a voz de milhares de brasileiros.
A Constituição federal procura garantir mecanismos que vão aliar representação com participação direta dos cidadãos. Um desses instrumentos é a proposta de emenda constitucional por iniciativa popular. Foi assim que surgiu a PEC que levou à norma constitucional que veda candidaturas com condenação em órgãos judiciais colegiados. Nesse caso, houve um feliz casamento entre a percepção de pessoas ditas comuns, que chamaram a si a tarefa de coletar assinaturas para apresentar a proposição moralizadora, e a maioria do Congresso Nacional, que, por meio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se mostrou sensível à reivindicação emanada do seio da coletividade brasileira, fixando critérios para postulantes.
O deputado federal e o senador precisam estar em consonância com os valores morais e éticos, para além de seu posicionamento político, defendidos pela parcela engajada na melhoria da prestação dos serviços públicos pelas instituições. Assim, eles necessitam contribuir para que haja uma depuração do contingente que se candidata a gerir o patrimônio e o interesse dos mandatários. No caso da aprovação do projeto Ficha Limpa, não obstante algumas oposições pontuais, as casas legislativas se mostraram sensíveis aos argumentos dos milhares de signatários da proposta moralizadora.
Certamente, há muito tempo que uma proposta com a envergadura do Ficha Limpa não catalisava tanta sinergia por um objetivo tão destacado e tão meritório. Esse esforço foi premiado agora com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de validar a lei já para as eleições de 2010. O leque de opções que será apresentado ao eleitor, tudo indica, estará mais próximo da probidade que se espera de todo aquele que concorre a um cargo público.
Em uma democracia efetiva, os canais entre a população e os seus representantes no parlamento devem estar sempre livres e desobstruídos. Somente assim os eleitores poderão demonstrar seus anseios e posicionamentos de modo a que o Legislativo seja a expressão real do pensamento da maioria dos segmentos sociais. É essa aproximação entre cotidiano e política que legitimará as ações daqueles que têm um mandato outorgado nas urnas para cumprir com a nobre missão de ser a voz de milhares de brasileiros.
A Constituição federal procura garantir mecanismos que vão aliar representação com participação direta dos cidadãos. Um desses instrumentos é a proposta de emenda constitucional por iniciativa popular. Foi assim que surgiu a PEC que levou à norma constitucional que veda candidaturas com condenação em órgãos judiciais colegiados. Nesse caso, houve um feliz casamento entre a percepção de pessoas ditas comuns, que chamaram a si a tarefa de coletar assinaturas para apresentar a proposição moralizadora, e a maioria do Congresso Nacional, que, por meio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se mostrou sensível à reivindicação emanada do seio da coletividade brasileira, fixando critérios para postulantes.
O deputado federal e o senador precisam estar em consonância com os valores morais e éticos, para além de seu posicionamento político, defendidos pela parcela engajada na melhoria da prestação dos serviços públicos pelas instituições. Assim, eles necessitam contribuir para que haja uma depuração do contingente que se candidata a gerir o patrimônio e o interesse dos mandatários. No caso da aprovação do projeto Ficha Limpa, não obstante algumas oposições pontuais, as casas legislativas se mostraram sensíveis aos argumentos dos milhares de signatários da proposta moralizadora.
Certamente, há muito tempo que uma proposta com a envergadura do Ficha Limpa não catalisava tanta sinergia por um objetivo tão destacado e tão meritório. Esse esforço foi premiado agora com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de validar a lei já para as eleições de 2010. O leque de opções que será apresentado ao eleitor, tudo indica, estará mais próximo da probidade que se espera de todo aquele que concorre a um cargo público.
13/06/2010 18:52h