Para debater diversas questões jurídicas, envolvendo o Direito Imobiliário, pela primeira vez, as Comissões de Imobiliário da Região Sul vão realizar um encontro regional. Nos dias 15 e 16 de setembro, a partir das 18h, a advocacia atuante em Direito Imobiliário do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, de forma online, irá abordar os impactos na área, desde o início da pandemia até às soluções e tentativas de recuperação do momento atual. O encontro é organizado pela Comissão Especial de Direito Imobiliário (CEDI) da OAB/RS.

Para se inscrever e garantir seu certificado, clique aqui. O evento também será transmitido pelo canal da OAB/RS no YouTube.

A troca de experiências entre os Estados irá proporcionar conhecimento das perspectivas locais, relações locatícias, condomínios, entre outros. O fechamento de muitos estabelecimentos, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, levantou diversas dúvidas e exigiu adaptação.

O presidente da CEDI gaúcha, Ricardo Vogt, lembra que todos os lados dessa relação foram impactados e pegos de surpresa: locador, inquilinos, compradores, proprietários e, claro, os advogados e as advogadas: “Negócios desfeitos, insegurança nas locações comerciais, discussão sobre o pagamento ou não dos aluguéis, visto que o locatário não podia exercer a finalidade para a qual locou o imóvel, a discussão da abertura dos shoppings centers, que causou muita polêmica, enfim, o diálogo foi e é fundamental para essas negociações. E, agora, as tentativas de recuperação após seis meses de pandemia no país”, destaca.

A coordenadora do evento e secretária-geral da CEDI do Rio Grande do Sul, Daiana Staudt, reforça que a área ganhou mais destaque com os novos desafios trazidos pela pandemia: “A Covid-19 nos obrigou a enfrentar uma realidade inédita, o direito imobiliário virou protagonista de grande parte dos debates, os conceitos antigos não se encaixam mais naquela velha moldura que tínhamos, precisamos repensar o direito e adaptá-lo”, pondera.

Daiana acrescenta, ainda, que o evento representa um projeto inovador de integração entre as comissões: “O evento se propõe a criar uma oportunidade para convergir o conhecimento, para aprender e, quem sabe, construir soluções, o que será somado à riqueza trazida pelas perspectivas locais”, afirma.

Confira a programação dos dois dias de evento:

15/09 – 18h

Abertura – Daiana Staudt – coordenadora do evento e secretária-geral da CEDI – OAB/RS.

Show de abertura com Alisson Goulart Nunes – advogado, gaiteiro e cantor.

Falas:

Ricardo Breier – presidente da OAB/RS.

Fabiana da Cunha Barth – secretária-geral adjunta da OAB/RS e coordenadora das comissões.

Rafael Horn – presidente da OAB/SC.

Cássio Telles – presidente da OAB/PR.

Bloco 1: A perspectiva local segundo os Presidentes das Comissões

Ricardo Vogt – presidente da CEDI – OAB/RS.

Antônio Cláudio de Figueiredo Demeterco – presidente da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR.

Leandro Ibagy – presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC.

Bloco 2: Comissão de Direito Imobiliário e da Construção do Paraná: Planejamento e execução como reflexos da estruturação jurídica

Os reflexos da Pandemia nos contratos de incorporação imobiliária – palestrante Ricardo Campelo.

Loteamentos de acesso controlado e condomínios de lotes: desafios de novos empreendimentos – palestrante Sabrina Marcollini Rui.

Multipropriedade em meio à pandemia – palestrante Bernardo Fonseca.

Mediação: Marlus de Oliveira – abre para perguntas.

16/09 – 18h

Abertura – Daiana Staudt - coordenadora do evento e secretária-geral da CEDI - OAB/RS.

Bloco 3: Comissão de Direito Imobiliário de Santa Catarina: Relações condominiais e reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

Assembleias virtuais - Aspectos práticos (Lei 14.010/20) – palestrante Jessika Chielle Silva.

Restrição das áreas comuns no condomínio e limitações ao exercício do direito de propriedade – palestrante Thays Adriana Sagas do Prado.

Atuação do síndico e os poderes que lhe são conferidos na administração do condomínio – palestrante Rafael Irani.

Mediação: Liliane Silva – abre para perguntas.

Bloco 4: Comissão Especial de Direito Imobiliário do Rio Grande do Sul: Os efeitos da pandemia nas relações locatícias

Há um dever de renegociar nos contratos sinalagmáticos? – palestrante Rafael Duarte.

Análise de julgados sobre revisão de contratos de locação durante a pandemia – palestrante Alexandre Caputo.

A revisão do aluguel pós-pandemia – palestrante Luciane Silveira.

Mediação: Letícia da Rosa dos Santos – abre para perguntas.