Durante o evento foram abordadas maneiras de lidar com o futuro da previdência a partir da análise da mudança demográfica da população gaúcha.

A Escola Superior de Advocacia (ESA), juntamente com a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar, realizou o curso Previdência em Debate – Diálogo entre sistemas. Na ocasião, o economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE-RS), Thiago Felker Andreis, falou sobre A Previdência como fator da crise no Estado. O evento foi realizado no auditório na sede da OAB/RS.

A abertura do evento contou com a presença do presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar (CESPC) da OAB/RS, Marcelo Barreto Leal, o qual abordou o propósito da iniciativa. “Iniciar um debate muito importante para o País. Nós temos uma realidade de sistema multifacetado, temos os regimes especiais dos servidores públicos, temos o regime geral de previdência social e temos o complementar subdivido entre abertas e fechadas. Será que esse é o melhor modelo?”. Segundo ele, a OAB tem um papel fundamental de representatividade da cidadania que é levar para a sociedade assuntos e decisões dos nossos rumos.

Durante a palestra, Andreis abordou temas ligados ao envelhecimento da população no Rio Grande do Sul e a forma com que isso vai afetar a gerações do futuro. “O estado está ficando mais velho do que o País, e isso se deve a dois fatores. Um é que as mulheres estão tendo menos filhos. A média do Brasil é de 1,9 filho por mulher, enquanto no RS é de 1,7, afetando a base da pirâmide. O outo fator é o crescimento da expectativa de vida”. De acordo com o economista, a mudança demográfica afeta a previdência por ela se basear na repartição simples: os trabalhadores do presente recolhem contribuição que é direcionada para o pagamento dos já aposentados. Segundo Thiago, é preciso de uma nova forma de previdência. “Temos uma nova pirâmide, e é preciso uma nova previdência porque a repartição simples não funciona mais”.

Outro ponto apontado durante a palestra foi a criação do Fundoprev no ano de 2011, quando se separou a previdência do regime próprio em dois grupos. O primeiro, um fundo financeiro no qual permaneceu na repartição simples, e o segundo de capitalização. Além disso, Thiago apontou o fato de mudanças no Brasil dependerem de mudanças constitucionais, e a margem para mudança estadual fica restringida. “Os estados já tiveram autoridade para criar regras, mas não criaram boas, tanto que a União adotou para si essa responsabilidade, pois os estados não cumpriram o seu dever de responsabilidade fiscal”.

A presidente da Association Internationale Droit des Assurances, Ana Rita Petraroli, participou do evento e comentou sobre o planejamento e a inclusão que já deve ser iniciada para que se possa ter uma qualidade de vida melhor no futuro. “Nunca se pensou na questão da longevidade como problema da humanidade. O que os supercentenários vão encontrar na vida deles aos 120 anos? É um problema que precisa se pensar hoje e nos preparar em termos de cidadania sobre como vai ser feita a inclusão dessas pessoas”.

Também estiveram presentes no evento o presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS, Alexandre Schumacher Triches; a presidente da Comissão Especial da Previdência Complementar da OAB/SC, Vanessa Barcellos; e o presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados do Rio Grande do Sul, Guacir de Llano Bueno.

João Vítor Pereira

Estagiário de Jornalismo