Caso foi acompanhado pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (27), um homem que se fez passar por advogado. Ele atuava na defesa de um oficial no Tribunal de Justiça Militar (TJM), em Porto Alegre.

Além de apresentar-se como advogado, o acusado já teria sido condenado por estelionato, crime pelo qual cumpria pena em regime de liberdade condicional.

O caso foi acompanhado pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional – CFEP da OAB/RS, que foi comunicada da prisão.

De acordo com o presidente da CFEP, conselheiro seccional Sérgio Blattes, a denúncia contra o exercício irregular da profissão pode ser realizada por qualquer cidadão, seja ele advogado ou não.

Blattes explicou que as denúncias podem ser feitas à OAB/RS por meio dos telefones (51) 3284-6446 ou 3284-6435, e ainda pelo e-mail [email protected]. Ministério Público e Polícia também atendem e apuram denúncias de exercício irregular da advocacia.