Na reunião, realizada nesta quinta-feira (28), dirigentes conversaram sobre o déficit na prestação jurisdicional da Comarca.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, nesta quinta-feira (28), o presidente da subseção de Venâncio Aires, José Felipe Silva Spies, juntamente com o presidente da CDAP da OAB local, Armim Siednichalr. Também participou da reunião o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer.

Spies relatou as dificuldades enfrentadas na prestação jurisdicional da Comarca, especialmente pela falta de oficiais de Justiça. "Cerca de 200 mandados judiciais deixam de ser cumpridos por mês; neste ritmo, ao final deste ano a soma chegará a 2 mil", destacou o dirigente.

O número de oficiais de Justiça, que é de 4, acaba reduzido pois 2 deles encontram-se em licença de saúde e um encerrará em breve o período de permanência de 90 dias, já que integra o Projeto Apoio do TJRS.

Spies salienta que a permanência do servidor e a designação de mais um é essencial para que a prestação jurisdicional, que já passa por dificuldades, não seja ainda mais prejudicada. Lamachia lembrou que a crise do Judiciário gaúcho atinge a todas as comarcas do Estado.

"Este é um tema que a OAB/RS tem enfrentado juntamente com o próprio TJRS e sobre o qual tem proposto um amplo debate com a sociedade", disse. "Se não encontrarmos soluções, há um sério risco de nos depararmos com um verdadeiro colapso, visto que a capacidade instalada do Judiciário não dá mais conta da demanda", enfatizou.