A OAB do Rio Grande do Sul deu continuidade aos debates e proposições em plenário do I Colégio de Presidentes das Subseções da gestão 2025/2027 na manhã da sexta-feira (18).  O auditório da OAB Cubo, em Porto Alegre, recebeu, novamente, os dirigentes das 107 subseções, bem como as diretorias das instituições do Sistema OAB/RS. O colegiado trouxe à pauta temas atuais e pertinentes à advocacia, como questões de publicidade irregular, problemas de prestação jurisdicional nas comarcas do interior, bem como propostas de ampliação dos serviços e atividades oferecidas pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA/RS).

Em breve, acesse todas as fotos do evento no Flickr da OAB/RS.

Publicidade irregular

O primeiro tema abordou as ações de combate à publicidade irregular e captação de clientela em desacordo com o Código de Ética e Disciplina da Ordem. Os dirigentes das subseções apresentaram as atividades educativas e coercitivas realizadas em suas regiões, a fim de compartilhar ideias e propor soluções práticas para a questão. Na oportunidade, o presidente Leonardo Lamachia ressaltou a atuação da seccional ao centralizar a Comissão de Fiscalização e Exercício Profissional (CFEP) para o melhor atendimento das subseções. “A OAB/RS também disponibilizou um material para as subseções a fim de divulgar uma campanha institucional de fiscalização em relação a condutas vedadas pelo Estatuto da Advocacia”, destacou.

Ampliação dos serviços da CAARS e ESA/RS

Entre as demandas encaminhadas à CAARS, foram sugeridos o estabelecimento de convênios com escritórios de contabilidade para auxiliar a advocacia do interior, a ampliação de serviços nas subseções, como as visitas do Ônibus da CAARS, e a criação de convênios e parcerias no interior. “A CAARS é o braço assistencial do Sistema OAB e está aqui para apoiar as subseções. Agradecemos as pautas propostas para que possamos ampliar e aprimorar os serviços”, afirmou Neusa. 

No que se refere à ESA/RS, os presidentes propuseram a ampliação de cursos na modalidade on-line, treinamentos para o uso de sistemas como o eproc, cursos destinados ao uso de inteligência artificial, programas de interiorização da ESA/RS, entre outras sugestões. Todas as propostas serão apreciadas, e muitas já estão em andamento para atender à qualificação da advocacia gaúcha.

Litigância abusiva

Foi debatida a crescente prática de magistrados que, ao alegarem combater a “litigância abusiva”, acabam por violar prerrogativas ao adotar comportamentos que rotulam advogados como “desonestos”. Em resposta, o presidente Leonardo Lamachia informou que a seccional tem atuado nesse tema e já oficiou à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJRS solicitando orientação aos juízes sobre a ilegalidade dessas medidas. Além disso, a OAB/RS encaminhará pedido ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) para que o tema seja levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seja promovida a atualização do Tema 1.198 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mais estrutura para as subseções: nova proposta de site

A Ordem gaúcha apresentou o layout atualizado do site de cada uma das subseções, no qual o Departamento de Informática da seccional realizou adaptações para torná-los mais intuitivos e acrescentou novas funcionalidades. Os aprimoramentos têm o intuito de fornecer mais uma ferramenta de comunicação institucional para as diretorias utilizarem junto à advocacia de suas respectivas regiões. “Essa foi uma demanda solicitada no último Colégio de Presidentes e aprimorada para que vocês possam utilizar em suas subseções. Na próxima semana, faremos o treinamento para que vocês saibam como implementar e manter as páginas atualizadas”, explicou o diretor-tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara.

Presenças

Pela manhã, o encontro contou com a participação do tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior; toda a diretoria da OAB/RS, composta pela vice-presidente Claridê Chitolina Taffarel, a secretária-geral Ana Piccoli, a secretária-geral adjunta Regina Soares, e o diretor-tesoureiro Jorge Fara; a diretoria da CAARS, composta pela vice-presidente Paula Grill, pela secretária-geral Alessandra Glufke e pelo secretário-geral adjunto Juliano Sampaio; da ESA/RS, composta pelo diretor-geral Gerson Fischmann e a vice-diretora Bruna Razera; a ex-presidente da OAB/RS e Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi; o conselheiro federal Pedro Alfonsin; além de outras autoridades e representantes do Sistema OAB.